Dica do autor: No atendimento a pessoas vítimas de violência interpessoal — especialmente violência doméstica contra a mulher — o pulo do gato é conciliar duas obrigações simultâneas: respeitar a segurança, a autonomia e os direitos da paciente e cumprir o dever de vigilância em saúde pública. A notificação ao sistema de agravos (SINAN) é uma medida de saúde pública obrigatória quando há violência física, sexual ou psicológica identificada em serviços de saúde, independentemente do desejo imediato da vítima em registrar boletim ou seguir procedimentos legais. Isso não significa ignorar o medo ou a escolha da paciente: ao contrário, exige cuidado sensível — acolhimento, escuta qualificada, avaliação de risco (perigo iminente de novo episódio ou morte), preservação de provas quando pertinente, orientações sobre anticoncepção de emergência, profilaxia de IST/HIV quando indicado, encaminhamentos à rede de proteção e registro clínico detalhado. Informe sempre as opções, ofereça apoio e documentação, mas proceda com a notificação e acionamento da rede de proteção quando a situação exige. Fique ligado: a notificação é um instrumento de prevenção coletiva e de monitoramento, e não exime o profissional de planejar medidas para reduzir o risco imediato à paciente.

Alternativa A: INCORRETA. Respeitar a paciente é fundamental, mas não pode se confundir com omissão quando se trata de agravos de notificação compulsória. No caso de violência física identificada no serviço de saúde, o profissional tem o dever de notificar ao sistema de vigilância, mesmo que a paciente não queira registro policial ou boletim de ocorrência. Agendar retorno e oferecer suporte é necessário, porém não basta: a notificação contribui para medidas de saúde pública, vigilância e acionamento de serviços especializados que podem proteger a mulher.

Alternativa B: CORRETA. É a conduta correta. A notificação ao SINAN é obrigatória em casos de violência interpessoal atendidos em serviços de saúde, independentemente do consentimento da vítima para abertura de procedimento policial. Isso deve ser feito com acolhimento, preservação da confidencialidade na medida do possível e oferta de toda a rede de proteção (encaminhamentos, serviços psicossociais, orientações jurídicas, medidas protetivas quando cabíveis). O profissional também deve avaliar risco de repetição e tomar medidas imediatas para reduzir perigo.

Alternativa C: INCORRETA. Encaminhar para equipe especializada é adequado, mas não exonera o clínico do dever imediato de notificar quando o caso é identificado. A responsabilidade de registrar o agravo no sistema de notificação é do serviço de saúde que o identifica e do profissional que o assiste; não se pode transferir a obrigação simplesmente pedindo que outro faça depois. Além disso, espera por avaliação de outra equipe pode atrasar medidas de proteção urgentes.

Alternativa D: INCORRETA. Orientar sobre opções legais e empoderar a paciente são passos essenciais, mas deixar a vítima assumir a responsabilidade exclusiva pela notificação não é aceitável quando a lei obliga a comunicação do agravo. A decisão de denunciar criminalmente pertence à vítima, mas a notificação em saúde e o acionamento da rede de proteção constituem responsabilidades do serviço, sempre acompanhadas de cuidado, explicação e apoio.

Resposta: Alternativa B