Dica do autor: A consulta de adolescentes é um dos temas mais delicados e importantes na Atenção Primária, pois exige do profissional equilíbrio entre ética, legalidade e sensibilidade clínica. O Código de Ética Médica (Resolução CFM nº 2.217/2018) e o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) garantem ao adolescente o direito à confidencialidade e ao atendimento respeitoso à sua autonomia progressiva, desde que haja capacidade de discernimento e ausência de risco iminente à saúde.

No caso apresentado, a adolescente demonstra maturidade emocional e cognitiva, possui uma relação estável e consensual com parceiro da mesma idade e está buscando orientação segura sobre saúde sexual e reprodutiva. Não há indícios de abuso, coação, violência, gravidez indesejada ou risco à integridade física ou psíquica. Nessas condições, manter o sigilo da consulta é não apenas ético, mas também fundamental para fortalecer o vínculo e promover o cuidado efetivo.

Negar esse direito pode afastar adolescentes dos serviços de saúde, impedindo o acesso a orientações e recursos preventivos, como métodos contraceptivos e exames de rotina.

Alternativa A: INCORRETA. O simples fato de a paciente ter menos de 18 anos não exige quebra automática de sigilo. O sigilo médico pode e deve ser mantido em casos como esse, conforme o Código de Ética Médica e o ECA.

Alternativa B: CORRETA. O médico deve manter o sigilo, pois a adolescente demonstra capacidade de julgamento, compreensão do risco e não há indícios de violência, exploração ou abuso. O respeito à autonomia é recomendado em situações como essa.

Alternativa C: INCORRETA. A comunicação ao Conselho Tutelar se aplica quando há evidência de negligência, violência, abuso sexual ou grave risco à integridade — o que não se configura aqui.

Alternativa D: INCORRETA. A presença de responsável legal não é exigência obrigatória para orientação contraceptiva em adolescentes com discernimento e capacidade de decisão.

Alternativa E: INCORRETA. A autonomia não está limitada à idade cronológica, mas à capacidade de compreensão e à ausência de situações de risco.

Resposta: Alternativa B