Dica do autor: A Portaria GM/MS n. 204/2007 reorganizou a forma de repasse dos recursos federais ao SUS em blocos de financiamento, com o objetivo de dar mais transparência, responsabilizar gestores e facilitar o planejamento das ações e serviços de saúde. Cada bloco corresponde a um conjunto de ações com objetivos próprios e regras específicas de utilização, permitindo acompanhar execução física e financeira por finalidade. O pulo do gato é lembrar que esses blocos são amplos e agregam vários programas e ações (por exemplo, saúde bucal está dentro da Atenção Básica, e serviços de média/alta complexidade abrigam ambulatórios e internações), ou seja, não são microprogramas. Bater o olho e saber: os seis blocos são Atenção Básica; Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar; Vigilância em Saúde; Assistência Farmacêutica; Gestão do SUS; e Investimentos na Rede de Serviços de Saúde. Fique ligado também que alguns serviços específicos (centros de referência, programas temáticos) são componentes dentro desses blocos, não blocos isolados.

Alternativa A: CORRETA. Esta alternativa apresenta exatamente os seis blocos de financiamento estabelecidos na Portaria: Atenção Básica; Atenção de Média e Alta Complexidade Ambulatorial e Hospitalar; Vigilância em Saúde; Assistência Farmacêutica; Gestão do SUS; e Investimentos na Rede de Serviços de Saúde. Está correta porque agrupa os grandes eixos de financiamento que organizam os repasses federais e orientam a aplicação dos recursos no SUS.

Alternativa B: INCORRETA. Inclui "Centro de Referência em Saúde do Trabalhador" como bloco, o que não procede. Centros de referência são serviços ou programas que podem ser financiados dentro de blocos existentes (por exemplo, Vigilância em Saúde ou Média e Alta Complexidade), mas não constituem um bloco de financiamento autônomo. Além disso a alternativa omite blocos essenciais como Assistência Farmacêutica e Investimentos.

Alternativa C: INCORRETA. Colocar "Saúde Bucal" como bloco independente é o erro aqui. Saúde Bucal é prioritária e tem financiamento próprio em algumas observações programáticas, mas, na organização da Portaria, está inserida como componente da Atenção Básica, não como bloco separado. A alternativa também ignora outros blocos obrigatórios.

Alternativa D: INCORRETA. Repete a inclusão do "Centro de referência em saúde do trabalhador" como bloco e apresenta redundância desnecessária. A presença de centros de referência não altera a estrutura em blocos definida pela Portaria: estes centros pertencem a blocos existentes conforme sua natureza (vigilância, atenção especializada etc.), não formam um bloco próprio.

Alternativa E: INCORRETA. Novamente traz "Saúde Bucal" como bloco autônomo, o que é equivocado. Além disso, embora liste os demais blocos, a inclusão indevida de Saúde Bucal como bloco compromete a alternativa. No fim das contas, saúde bucal é um componente da Atenção Básica e não um dos seis blocos oficiais.

Resposta: Alternativa A