Dica do autor: No financiamento do sistema de saúde brasileiro, a responsabilidade financeira é compartilhada entre União, estados e municípios, mas com funções e níveis de complexidade bem diferenciados. O pulo do gato é entender que a atenção primária e boa parte dos serviços de baixa complexidade estão na alçada municipal, enquanto a média e alta complexidade — hospitais especializados, procedimentos de alta tecnologia, medicamentos de alto custo e programas federais de regulação — costumam concentrar recursos federais e estaduais. Isso gera um padrão em que o orçamento federal é fortemente direcionado para financiar ações de maior custo e complexidade, deixando para os entes subnacionais a execução da atenção básica e serviços próximos da população. Além disso, há uma participação relevante do setor privado (planos de saúde e gastos diretos das famílias), e desigualdades regionais na distribuição dos recursos que impactam o acesso e a equidade. No fim das contas, bater o olho e saber que a União tende a custear o caro e complexo ajuda a responder rápido questões sobre perfil de gastos no Brasil.

Alternativa A: INCORRETA. Não é correto afirmar que há predomínio absoluto do gasto público. Embora o sistema público (SUS) seja central na prestação de serviços e tenha grande relevância social, a participação do setor privado — por meio de planos de saúde e gastos diretos das famílias — é expressiva. Ou seja, não há um domínio único do gasto público sobre o privado; há coexistência importante, com reflexos na cobertura e no acesso.

Alternativa B: INCORRETA. Dizer que predomina o gasto dos municípios simplifica demais a estrutura federativa. Os municípios arcam com a maior parte da atenção básica e de serviços locais, mas gastos em média e alta complexidade recaem majoritariamente sobre estados e União. Logo, os municípios não são o ente que concentra a maior fatia dos gastos totais do sistema, embora sejam essenciais para a operação cotidiana do SUS.

Alternativa C: INCORRETA. A distribuição dos gastos federais não é equitativa: existe concentração em ações de média e alta complexidade, programas federais específicos e em investimentos condicionados a políticas públicas. Além disso, há desigualdade regional e diferenças na alocação que dependem de políticas, negociações e da capacidade administrativa dos entes subnacionais.

Alternativa D: CORRETA. É isso: os gastos federais apresentam tendência a financiar média e alta complexidade — custeio de hospitais de referência, procedimentos de alta tecnologia, medicamentos e insumos de alto custo, além de programas nacionais e regulação. Essa característica é marcante na dinâmica do financiamento no Brasil e explica parte das pressões orçamentárias federais voltadas para o custeio do complexo hospitalar-terciário e programas especializados.

Alternativa E: INCORRETA. Afirmar que o financiamento é adequado quando comparado a outros países não bate com a realidade prática: há limitações orçamentárias, subfinanciamento relativo da atenção primária e diferenças importantes em cobertura e per capita em relação a países de maior renda. Portanto, não se pode classificar o financiamento como adequadamente comparável a padrões internacionais mais favoráveis.

Resposta: Alternativa D