Dica do autor: Os Conselhos de Saúde são o principal mecanismo de controle social do SUS. Eles têm natureza paritária, mas com uma distribuição de assentos pensada para garantir que a sociedade civil tenha voz decisória mais forte nas políticas de saúde: metade das vagas é destinada a representantes dos usuários (entidades da sociedade civil), um quarto aos trabalhadores da saúde e o outro quarto à representação do governo e de prestadores (incluindo prestadores privados conveniados e entidades sem fins lucrativos). O pulo do gato é bater o olho na regra 50% usuários / 25% trabalhadores / 25% gestores/prestadores — isso assegura que as decisões não fiquem apenas nas mãos do Estado ou de profissionais e que a comunidade exerça controle real. Na prática, essas composições se aplicam aos conselhos municipais, estaduais, distritais e nacional, e determinam desde a aprovação de planos e orçamentos até a fiscalização da execução das ações e serviços de saúde.

Alternativa A: INCORRETA. Inverte a lógica: ao colocar 50% para entidades de trabalhadores, tira-se a posição majoritária das entidades de usuários, o que contraria a configuração estabelecida — os trabalhadores ocupam 25%, não 50%. Além disso, a composição deixaria os usuários em minoria (25%), o que não reflete a ideia de controle social prevista.

Alternativa B: INCORRETA. Também está errada porque dá maioria à representação do governo/prestadores (50%). Os conselhos não destinam metade das vagas ao poder público ou prestadores; a metade é reservada às entidades de usuários para garantir protagonismo da sociedade civil. Essa alternativa descaracteriza a paridade prevista.

Alternativa C: INCORRETA. Embora inicie corretamente com 50% de usuários, erra ao especificar 25% para "entidades de servidores públicos" em vez de "entidades dos trabalhadores de saúde". Trabalhadores de saúde abrangem profissionais e suas entidades representativas (sindicatos, conselhos profissionais, associações), não apenas servidores públicos; a redação correta prevê 25% aos trabalhadores da saúde. Essa sutileza torna a alternativa incorreta.

Alternativa D: CORRETA. Apresenta exatamente a composição esperada: 50% de entidades de usuários; 25% de entidades dos trabalhadores de Saúde; 25% de representação do governo e de prestadores de serviços (privados conveniados ou sem fins lucrativos). É a distribuição que garante controle social efetivo, participação dos trabalhadores e representação do gestor/prestadores.

Resposta: Alternativa D