Nível de dificuldade: Moderada
Dica do professor: O Sistema Único de Saúde (SUS) possui diretrizes e princípios. As diretrizes do SUS são: descentralização, regionalização e hierarquização e participação da comunidade. Os princípios do SUS são a universalidade, equidade e integralidade.
No SUS, a diretriz da descentralização corresponde a distribuição de poder político, de responsabilidades e de recursos da esfera federal para a estadual e municipal, caracterizando uma desconcentração do poder da União para os estados e municípios, tendo como objetivo a consolidação dos princípios e diretrizes do SUS.
De acordo com essa diretriz, as ações e serviços públicos de saúde devem formar parte de uma organização regionalizada e hierarquizada, e que devem constituir um sistema único. Em cada esfera de governo há uma direção do SUS: na União, o ministério da saúde; nos estados e distrito federal, as secretarias estaduais de saúde ou órgão equivalente; e nos municípios, as secretarias municipais de saúde. A partir disso, sabemos que o SUS apresenta um comando único em cada esfera de governo (alternativa B é incorreta, pois um comando compartilhado em cada esfera do governo NÃO obedece a diretriz da descentralização).
Em um sistema descentralizado, o poder e a responsabilidade sobre o setor são distribuídos entre os três níveis de governo, objetivando uma prestação de serviços com mais eficiência e qualidade, facilitando também a fiscalização e o controle por parte da sociedade.
Resposta correta, letra B.