Dica do autor: O SUS tem princípios que se dividem em dois grupos: os princípios doutrinários (valores éticos e direitos que orientam as ações — por exemplo, Universalidade, Integralidade e Equidade) e os princípios organizativos (regras práticas de funcionamento e gestão do sistema). O pulo do gato é saber distinguir esses dois grupos na hora da prova. Entre os organizativos, o foco é em como o sistema se estrutura: descentralização de gestão e de serviços para estados e municípios; regionalização e hierarquização para organizar fluxos e níveis de complexidade entre unidades; e participação e controle social para garantir que a população e os conselhos tomem parte nas decisões. Bater o olho e saber que “Descentralização, Regionalização e Hierarquização, e Participação/Controle Social” é a tríade típica dos princípios organizativos do SUS — enquanto Universalidade, Integralidade e Equidade são os princípios doutrinários.

Alternativa A: CORRETA. Essa alternativa traz exatamente os princípios organizativos: Descentralização (transferência e compartilhamento de responsabilidades entre os entes federativos, com autonomia gerencial e financeira), Regionalização e Hierarquização (organização da rede em territórios e níveis de complexidade, estabelecendo referências e fluxos entre atenção primária, média e alta complexidade) e Participação e Controle Social (conselhos e conferências de saúde que permitem a participação popular nas decisões). É a descrição clássica e objetiva dos princípios que regem a organização do SUS.

Alternativa B: INCORRETA. Mistura um princípio doutrinário (Integralidade) com organizativos. Embora Integralidade seja um princípio fundamental do SUS, ela pertence ao grupo doutrinário — trata de atenção centrada no indivíduo, considerando promoção, prevenção, tratamento e reabilitação — e não ao rol de princípios estritamente organizativos. Logo, a presença de Integralidade torna a alternativa inadequada para responder sobre princípios organizativos puros.

Alternativa C: INCORRETA. Aqui aparecem Universalidade e Integralidade junto com Regionalização. Universalidade e Integralidade são princípios doutrinários (referem-se ao acesso e ao conteúdo do cuidado), não princípios organizativos. A Regionalização é, sim, organizativa, mas isolá‑la com dois doutrinários faz com que a alternativa não represente corretamente o conjunto de princípios organizativos.

Alternativa D: INCORRETA. Integralidade e Equidade são princípios doutrinários. A Regionalização é organizativa, mas a combinação apresentada confunde os grupos: falta mencionar Descentralização e Participação/Controle Social, que são constitutivos do conjunto organizativo padrão do SUS. Portanto, a opção está incorreta.

Alternativa E: INCORRETA. Embora Integralidade e Descentralização sejam conceitos importantes (Integralidade é doutrinária; Descentralização é organizativa), falta Regionalização/Hierarquização e Participação/Controle Social na composição dos princípios organizativos. A alternativa mistura grupos e omite elementos essenciais à organização do SUS.

Resposta: Alternativa A