Dica do autor: O controle social é a ferramenta pela qual a população participa da definição, acompanhamento e avaliação das políticas de saúde. Na prática, isso se materializa por meio dos conselhos e das conferências de saúde, que são espaços permanentes (no caso dos conselhos) e periódicos (no caso das conferências) de debate entre usuários, trabalhadores, gestores e prestadores. O pulo do gato é entender que o controle social não é consultivo só por fazer barulho: os conselhos têm caráter deliberativo e papel formal na aprovação de planos, acompanhamento do orçamento e fiscalização das ações e dos serviços. Para garantir que a voz da comunidade pese de verdade, a composição dos conselhos em todos os níveis (municipal, estadual e nacional) prevê paridade — metade dos assentos deve corresponder a representantes da população/usuários — o que equilibra a balança frente aos representantes do Estado, dos prestadores e dos trabalhadores.

Alternativa A: INCORRETA. A realização de conferências de saúde é obrigatória, mas não está vinculada a “cada ano eleitoral”. A periodicidade mínima é maior (normalmente a cada quatro anos, conforme a organização dos níveis de governo), e as conferências servem para avaliar a situação de saúde e propor diretrizes de políticas públicas, não para acompanhar o calendário eleitoral. Fique ligado: o objetivo é qualificar a participação social e pensar políticas de médio prazo, não fazer ritual político anual.

Alternativa B: INCORRETA. Não é exclusivo do Conselho Nacional de Saúde garantir 50% de representantes da população. A exigência de paridade entre usuários (representantes da sociedade civil) e os demais segmentos aplica‑se aos conselhos em todos os níveis de gestão — municipal, estadual e nacional — justamente para assegurar efetividade do controle social em todas as instâncias.

Alternativa C: CORRETA. É justamente essa a medida que traduz o princípio do controle social na governança do SUS: conselhos estaduais e municipais devem garantir 50% de representantes da população/usuários. Isso assegura que as decisões e a fiscalização das políticas de saúde tenham participação efetiva da sociedade e não fiquem restritas apenas aos gestores ou prestadores de serviço.

Alternativa D: INCORRETA. A alternativa inverte o raciocínio. Não são os gestores que detêm metade dos assentos; a regra de paridade foi pensada exatamente para evitar que os gestores tenham maioria incontestável. Os gestores, prestadores e trabalhadores compõem a outra metade do conselho, enquanto a população/usuários asseguram 50% das vagas.

Resposta: Alternativa C