Dica do autor: O SINAN é a espinha dorsal da vigilância de agravos de notificação no Brasil: serve para coletar, transmitir, consolidar e disseminar informações sobre doenças e eventos que são de notificação compulsória. O pulo do gato é entender que isso não é atividade só de um nível de governo — é um fluxo em rede. Na ponta, o município identifica o caso, notifica e inicia a resposta local; o estado faz a supervisão, consolidação regional, análise e apoio técnico; e a esfera federal agrega os dados em nível nacional, padroniza procedimentos, mantém a plataforma e publica boletins. Bater o olho e saber que SINAN é um sistema intergovernamental ajuda a não cair na armadilha de marcar apenas um ou dois níveis. Fique ligado também na importância da tempestividade, da completude dos dados e da garantia de qualidade para que a informação seja útil na vigilância, detecção de surtos, planejamento e avaliação de políticas de saúde.

Alternativa A: INCORRETA. Dizer que o SINAN é operacional apenas no nível municipal e estadual desconsidera o papel do governo federal. O município e o estado têm responsabilidades essenciais na notificação e na supervisão, mas as informações são consolidadas e disseminadas nacionalmente pela esfera federal, que também estabelece normas, mantém a base nacional e produz os relatórios agregados.

Alternativa B: CORRETA. Esta alternativa reflete a natureza federalista do sistema de vigilância: o município notifica e atua localmente; o estado supervisiona, analisa e articula regionalmente; e a União agrega, padroniza, mantém o sistema e dissemina as informações em nível nacional. É essa articulação federal, estadual e municipal que garante a abrangência e a utilidade do SINAN.

Alternativa C: INCORRETA. Afirmar que o SINAN é responsabilidade apenas do governo federal ignora que a notificação e a resposta começam no nível local. Sem a capilaridade municipal e a coordenação estadual, o sistema nacional ficaria sem os dados primários e sem execução das ações de vigilância no terreno.

Alternativa D: INCORRETA. Limitar o SINAN ao nível municipal é equivocado: embora o município seja fundamental para identificar e notificar casos, a consolidação, padronização e a disseminação em âmbito mais amplo dependem da atuação estadual e federal.

Alternativa E: INCORRETA. Estado e União são atores-chave, mas excluir o município é um erro prático: a notificação compulsória é iniciada nos serviços locais, e a resposta imediata também ocorre no nível municipal. Sem essa base, o sistema perde a sua função essencial de vigilância em tempo real.

Resposta: Alternativa B