Dica do autor: O Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan) foi inaugurado em 1990 pelo Centro Nacional de Epidemiologia, com suporte do Departamento de Informática do SUS (Datasus), e desempenha um papel fundamental na vigilância epidemiológica do Brasil. Este sistema é uma ferramenta instrumental na coleta, análise e disseminação de informações relacionadas a vários agravos e doenças que têm notificação compulsória no país. Está englobado numa estratégia mais ampla de monitoramento e controle de doenças, permitindo às autoridades sanitárias tomar decisões informadas e implementar políticas públicas efetivas de saúde.

Alternativa A: INCORRETA. A primeira parte da afirmativa está correta, pois o principal instrumento para coleta de dados do Sinan é a Ficha Individual de Notificação (FIN). No entanto, o preenchimento da ficha não é uma exclusividade dos médicos. Outros profissionais de saúde também estão habilitados para preencher essa ficha, permitindo assim uma coleta de dados mais ampla e diversificada, o que é crucial para a vigilância epidemiológica eficaz.

Alternativa B: INCORRETA. O conceito de "Notificação Positiva de Não Agravo" não é uma prática reconhecida no Sinan. Essa alternativa traz a descrição da Notificação Negativa.

Alternativa C: CORRETA. Esta afirmativa é precisa e reflete uma das principais funcionalidades do Sinan. O sistema mantém um banco de dados robusto que oferece informações cruciais sobre a incidência, prevalência e letalidade de doenças e agravos que são obrigatoriamente notificados. Este banco de dados é uma ferramenta valiosa para o monitoramento da saúde pública e para a formulação de políticas e estratégias de saúde baseadas em evidências.

Alternativa D: INCORRETA. A responsabilidade de notificar doenças que podem desencadear epidemias não recai sobre o paciente ou a recepção do órgão de saúde. São os profissionais de saúde que têm a obrigação legal e ética de notificar os casos de doenças e agravos de notificação compulsória ao Sinan, para garantir uma resposta de saúde pública coordenada e eficaz.

Resposta: Alternativa C.