Dica do autor: Conflito de interesses não é sinônimo de corrupção consumada, nem sempre há enriquecimento ilícito ou ato praticado de forma dolosa — muitas vezes é uma situação de risco que pode levar à decisão parcial. O ponto-chave é o choque entre um dever público (integridade, imparcialidade, interesse coletivo) e interesses privados (pessoais, familiares ou econômicos) que podem influenciar, mesmo que sutilmente, a conduta do agente. Bater o olho e saber que estamos diante de um conflito exige observar relações econômicas, profissionais e afetivas, participação em decisões que afetem terceiros com quem se tem vínculo, uso de informação privilegiada, acumulação de funções incompatíveis e recebimento de vantagens que possam enviesar a atuação. A medida preventiva é declarar, mitigar ou afastar-se da decisão ou função quando o conflito existir; gestão transparente é o pulo do gato para reduzir risco e preservar a confiança pública.

Alternativa A: INCORRETA. Essa alternativa descreve pressões hierárquicas, retaliação e coação — fenômenos reais que comprometem a integridade, mas não definem, de forma direta, o conflito de interesses. O que ela descreve são riscos de influência indevida ou intimidação organizacional, não o confronto entre interesse público e privado que caracteriza o conflito de interesses.

Alternativa B: CORRETA. Esta alternativa traz a definição clássica de conflito de interesses: o choque entre interesses públicos e privados capaz de comprometer a imparcialidade do agente. Lista exemplos típicos — uso de informação privilegiada, prestação de serviços a partes interessadas, atividades incompatíveis com o cargo, favorecimento de pessoas próximas, recebimento de presentes e prestação de serviços a empresas reguladas — que ilustram bem as situações que exigem declaração e gestão do conflito.

Alternativa C: INCORRETA. Enriquecimento ilícito é consequência ou forma de corrupção, mas não é a definição de conflito de interesses. Conflito pode existir sem qualquer vantagem material concreta; é o risco de que interesses privados afetem decisões públicas. Reduzir conflito de interesses a enriquecimento ilícito é confundir causa/efeito e perder a dimensão preventiva do tema.

Alternativa D: INCORRETA. A alternativa fala em favorecimento a familiares (nepotismo), que é uma forma concreta de conflito quando há relação de parentesco envolvida, mas apresenta definição restrita e equivocada ao afirmar que o rol de familiares citado é, por si só, a definição do conflito. Conflito de interesses é mais amplo — envolve vínculos financeiros, profissionais e de outra natureza — e não se esgota no favorecimento familiar nem apenas na listagem legal de parentes.

Alternativa E: INCORRETA. Apropriação indevida, fraudes em contratações e uso de recursos públicos para fins privados são práticas corruptas e modos de violação da integridade, mas constituem atos ilícitos concretos. O conflito de interesses é um risco/condição que pode preceder ou favorecer esse tipo de prática; portanto, descrevê‑lo apenas como apropriação indevida é impreciso.

Resposta: Alternativa B