Dica do autor: O PCMSO é um programa de saúde ocupacional com fim exclusivo de promoção, preservação e vigilância da saúde do trabalhador. O pulo do gato é entender que todas as ações (exames admissionais, periódicos, demissionais, de retorno ao trabalho e de mudança de função, além das medidas de vigilância e intervenção) têm como referência o risco ocupacional e a avaliação clínica realizada pelo médico do trabalho. A periodicidade dos exames e as ações a implementar não são padronizações burocráticas — devem ser definidas a partir do levantamento de riscos, da natureza da atividade e do perfil epidemiológico da empresa. Outro ponto importante: o empregador é responsável por garantir e custear o programa, mas a execução e a supervisão técnica cabem ao Médico do Trabalho, que tem autoridade para definir condutas e encaminhamentos. Por fim, embora a proteção da saúde traga benefício secundário à produtividade, esse não é o objetivo primário do PCMSO — esse detalhe é o que frequentemente confunde muita gente na prova.

Alternativa A: CORRETA. É obrigação do empregador elaborar e implementar o PCMSO e arcar com todos os custos dele relacionados, sem ônus para o trabalhador. Isso inclui a realização e o pagamento dos exames médicos ocupacionais e de todos os procedimentos previstos no programa. O empregador não pode transferir esse custo ao empregado nem omitir a implementação do programa sob a alegação de custos.

Alternativa B: CORRETA. O PCMSO deve ser planejado: há necessidade de um plano de ações de saúde ocupacional com cronograma e definição das intervenções ao longo do ano. O planejamento considera a avaliação de riscos, a determinação da periodicidade dos exames e as metas de vigilância e prevenção — ou seja, não é um documento estático, mas sim um programa com ações previstas e revisões periódicas.

Alternativa C: CORRETA. Após elaboração ou atualização do PCMSO, ele deve ser apresentado à direção da empresa e às instâncias internas de participação e segurança (como a CIPA) para conhecimento, análise e eventual ajuste antes da implementação. A participação desses atores fortalece a execução e permite alinhar as ações de saúde com as medidas de segurança do trabalho.

Alternativa D: CORRETA. O PCMSO é supervisionado por Médico do Trabalho, que tem papel central na elaboração, execução e acompanhamento das ações. Cabe a esse profissional definir a estratégia clínica, a periodicidade dos exames e os encaminhamentos necessários para detecção precoce e controle de agravos relacionados ao trabalho.

Alternativa E: INCORRETA. Embora medidas de saúde ocupacional possam, como efeito colateral, contribuir para redução de afastamentos e melhorar produtividade, o objetivo principal do PCMSO não é aumentar a produtividade da empresa. O foco é a proteção da saúde do trabalhador: prevenção, detecção precoce, monitoramento e controle de danos à saúde. Tratar produtividade como objetivo primário é inverter a lógica do programa e descaracterizá-lo.

Resposta: Alternativa E