Dica do autor: O Pacto pela Saúde é um marco de organização do SUS que busca integrar responsabilidades e metas entre os três níveis de gestão (federal, estadual e municipal), além de estabelecer compromissos para melhoria dos processos e dos resultados em saúde. Importante bater o olho e saber: ele não é um documento apenas programático — define princípios de cooperação, responsabilidades de financiamento, monitoramento por indicadores e prioridades de atenção (com ênfase na atenção primária e na reorganização da rede). O pulo do gato é lembrar que o Pacto é composto por três pactos específicos, cada um com foco distinto: (1) Pacto pela Vida, que aponta prioridades de saúde e metas de redução de agravos; (2) Pacto em Defesa do SUS, que reforça princípios e sustentabilidade do sistema; e (3) Pacto de Gestão, que trata da relação federativa, atribuições e compromissos de gestão. Entre as estratégias práticas, destacam‑se a expansão e qualificação da Atenção Primária à Saúde/Programa Saúde da Família, metas de rastreamento e prevenção (como ações para câncer cervicouterino) e indicadores de cobertura (por exemplo, metas de cobertura de exames citopatológicos em faixas etárias definidas). No fim das contas, para responder questões sobre o Pacto, lembre-se: foco em integralidade, hierarquização, pactuação federativa e metas concretas, e que afirmar que são apenas dois pactos é uma armadilha — são três.

Alternativa A: INCORRETA. A afirmação de que o Pacto visa à melhoria da qualidade e do nível de saúde da população brasileira é verdadeira. O objetivo central do Pacto é exatamente fortalecer o SUS para melhorar indicadores de saúde, por meio de ações integradas, priorização de problemas de saúde, monitoramento por indicadores e qualificação da atenção. Portanto, a assertiva não pode ser a exceção.

Alternativa B: INCORRETA. Dizer que uma das estratégias envolve a melhoria do Programa Saúde da Família (atenção primária) também é verdadeiro. A reorganização e expansão da Atenção Primária, com ênfase no PSF/FHS, é pilar para alcançar as metas do Pacto — atua na prevenção, acompanhamento contínuo e redução de internações evitáveis. Logo, essa alternativa não é a exceção.

Alternativa C: INCORRETA. A meta de redução de mortes por câncer cervicouterino está alinhada com as prioridades do Pacto pela Vida, que inclui ações de prevenção e controle de agravos com impacto na mortalidade feminina. Assim, afirmar que uma das metas é reduzir mortes por câncer cervicouterino é condizente com o escopo do Pacto e, portanto, não é a alternativa EXCETO.

Alternativa D: INCORRETA. A proposta de ampliar, em 2008, a oferta do exame colpocitológico visando cobertura de 80% das mulheres de 25 a 59 anos é um exemplo de meta operacional que consta nas iniciativas para controle do câncer de colo uterino. Metas de cobertura de exame citológico cervical são metas concretas perseguidas no âmbito do Pacto, com foco em rastreamento e diagnóstico precoce. Por isso, essa assertiva é verdadeira e não corresponde ao “EXCETO”.

Alternativa E: CORRETA. Afirmar que o Pacto pela Saúde é composto pela união de apenas 2 pactos — o Pacto pela Gestão e o Pacto pela Vida — está incorreto. Na realidade, o Pacto pela Saúde é composto por três pactos complementares: Pacto pela Vida, Pacto em Defesa do SUS e Pacto de Gestão. O erro comum é omitir o Pacto em Defesa do SUS, que trata da defesa dos princípios do sistema e da sustentabilidade institucional. Portanto, esta é a assertiva que representa a exceção pedida na questão.

Resposta: Alternativa E