Dica do autor: A questão aborda o tema dos princípios do Sistema Único de Saúde (SUS) no Brasil. Estes princípios fundamentam as diretrizes e objetivos do SUS. São eles:

- Universalidade: Refere-se ao acesso de todos os cidadãos aos serviços de saúde, independentemente de sua situação econômica, social ou geográfica.
- Integralidade: Enfatiza o cuidado integral do paciente, levando em consideração todas as suas necessidades, desde a prevenção até o tratamento de patologias, abordando aspectos físicos, psíquicos e sociais.
- Equidade: Visa fornecer atenção à saúde conforme a necessidade de cada pessoa, garantindo que todos tenham suas necessidades específicas atendidas, sem preferência ou discriminação.
- Participação social: Reforça a importância do envolvimento da comunidade nas decisões relacionadas à saúde.
- Sigilo: Não é um princípio do SUS. Refere-se à confidencialidade das informações de saúde dos pacientes.

Neste cenário, a medida adotada pelo município, que estabelece um sistema de encaminhamento com formulário de retorno após a consulta na atenção secundária, visa promover a continuidade da assistência, garantindo a comunicação efetiva entre os diferentes níveis de atenção, fortalecendo assim o princípio da Integralidade.

Alternativa A: INCORRETA. Universalidade trata do direito de todos ao acesso aos serviços de saúde. O sistema de encaminhamento não está diretamente relacionado a este princípio.

Alternativa B: CORRETA. Integralidade destaca a importância do cuidado contínuo, abrangente e coordenado. O sistema de encaminhamento proposto, em que o paciente leva e retorna com o formulário, reforça a comunicação entre a atenção básica e secundária, garantindo o cuidado integral ao paciente.

Alternativa C: INCORRETA. Equidade refere-se ao fornecimento de cuidados com base nas necessidades individuais de cada paciente. O sistema de encaminhamento, por si só, não enfoca a equidade.

Alternativa D: INCORRETA. Sigilo refere-se à proteção de informações médicas do paciente. Embora o envelope seja lacrado, sugerindo a confidencialidade, o sigilo não é um dos princípios básicos do SUS.

Alternativa E: INCORRETA. Participação social diz respeito ao envolvimento da comunidade nas decisões sobre a saúde. A medida adotada não tem foco direto na participação comunitária.

Resposta: Alternativa B.