Dica do autor: O Consultório na Rua é uma estratégia de atenção básica pensada para ir até as pessoas em situação de rua, e não o contrário. O pulo do gato dessa política é a atenção itinerante e territorializada: equipes que mapeiam territórios, constroem vínculo no espaço público, ofertam cuidado integral (promoção, prevenção, tratamento e reabilitação) e articulam com a rede de serviços e com a assistência social. É uma abordagem centrada no acolhimento, na redução de danos e na escuta qualificada, com um foco forte na interdisciplinaridade e na garantia de acesso aos direitos. Importante: embora haja possibilidade de pontos de referência ou uso eventual de instalações da atenção básica, a lógica não é transferir a responsabilidade do cuidado para que a pessoa em situação de rua “se desloque” até a UBS; pelo contrário, busca-se diminuir barreiras e facilitar o acesso através da atuação proativa da equipe.

Alternativa A: CORRETA. Essa frase resume bem o objetivo central do Consultório na Rua: ampliar o acesso da população de rua e ofertar atenção integral por meio das equipes vinculadas à atenção básica. A essência é levar o cuidado ao sujeito nos seus territórios, promovendo vínculo, condições mínimas de saúde e articulação com a rede, o que está em consonância com a proposta original da portaria.

Alternativa B: INCORRETA. A Armadilha aqui é a palavra “deverão se dirigir”. As equipes do Consultório na Rua são essencialmente itinerantes; podem sim ter pontos de referência ou utilizar espaços da rede quando necessário, mas não é desejável que o modelo force a pessoa em situação de rua a deslocar‑se até a UBS como regra. A prioridade é ofertar cuidado no espaço em que as pessoas vivem, reduzindo barreiras e evitando a exigência de comparecimento à unidade como pré‑condição para atendimento.

Alternativa C: INCORRETA. A composição profissional das ECR é multiprofissional e deve ser adequada à complexidade do território, priorizando profissionais como enfermeiro, assistente social, psicólogo, técnico ou auxiliar de enfermagem e educador social/mediador. Listas que incluem obrigatoriamente médico psiquiatra ou farmacêutico como membros fixos conflitam com a flexibilidade prevista: médicos e farmacêuticos podem integrar a rede de apoio ou atuar em regime de referência/contrarreferência, mas não são necessariamente parte fixa e mandatória da equipe básica do Consultório na Rua.

Alternativa D: INCORRETA. Embora muitos profissionais da atenção básica tenham jornadas de trabalho em torno de 40 horas semanais, a portaria não reduz a complexidade à obrigatoriedade de uma carga horária padronizada para todas as ECR sem considerar a organização local. A regulamentação da jornada obedece à legislação trabalhista e à organização municipal; o importante é assegurar cobertura adequada e continuidade do cuidado, não apenas cumprir um número fixo de horas como único critério.

Alternativa E: INCORRETA. Não. Como explicado acima, nem todas as assertivas listadas são compatíveis com a concepção e os detalhes operacionais do Consultório na Rua — especialmente as que tratam de obrigatoriedade de módulo fixo, composição rígida com certos profissionais e imposição de jornada padrão de 40 horas — portanto não se pode dizer que todas estão corretas.

Resposta: Alternativa A