Dica do autor: A saúde, conforme definido na Constituição Federal de 1988 do Brasil, não é apenas uma ausência de doença, mas um estado completo de bem-estar físico, mental e social. Esta visão ampla da saúde é fundamental no contexto do Sistema Único de Saúde (SUS). O SUS foi estabelecido para fornecer cuidados de saúde universais e integrais a todos os cidadãos brasileiros, independentemente de sua renda ou localização geográfica. A política de saúde brasileira é fundamentada no direito constitucional à saúde e é consolidada principalmente pelas Leis Orgânicas da Saúde, que são a Lei 8.080/90 e 8.142/90. Essas leis fornecem o arcabouço legal e operacional para o SUS, estabelecendo suas diretrizes, objetivos e responsabilidades.

Alternativa A: INCORRETA. O termo "políticas afirmativas" não é usado na Constituição em relação à saúde. A saúde é garantida por políticas sociais e econômicas, e não especificamente "afirmativas".

Alternativa B: INCORRETA. Enquanto a Atenção Primária à Saúde é crucial no sistema de saúde brasileiro, a Constituição especifica que o acesso à saúde deve ser "universal e igualitário". Além disso, a frase "prevenção, assistência e recuperação" é uma combinação incorreta das funções da saúde conforme definido na CF 1988.

Alternativa C: CORRETA. A Constituição Federal de 1988 estabelece que a saúde é garantida "mediante políticas sociais e econômicas que visem à redução do risco de doença e de outros agravos". Além disso, garante "acesso universal e igualitário às ações e serviços para sua promoção, proteção e recuperação".

Alternativa D: INCORRETA. A Constituição não especifica que a saúde é garantida "por políticas de redistribuição de renda". Embora a redistribuição de renda possa ter um impacto positivo na saúde, essa linguagem específica não está presente no texto constitucional.

Resposta: Alternativa C.