Nível de dificuldade: fácil
Dica do Professor: O Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos (SINASC), foi implantado oficialmente a partir de 1990, com o objetivo de coletar dados sobre os nascimentos informados em todo território nacional e fornecer dados sobre natalidade para todos os níveis do Sistema de Saúde.
Alternativa A: INCORRETA. Não se constitui como um documento de entrada no SINASC
Alternativa B: INCORRETA. Não se constitui como um documento de entrada no SINASC
Alternativa C: INCORRETA. Não se constitui como um documento de entrada no SINASC
Alternativa D: INCORRETA. Não se constitui como um documento de entrada no SINASC
Alternativa E: CORRETA. O documento padrão de uso obrigatório em todo o território nacional e essencial à coleta de dados de nascidos vivos no Brasil é a DECLARAÇÃO DE NASCIDOS VIVOS (DN), considerado como documento hábil para os fins do Art. 51 da Lei nº 6.015/1973. A Declaração de Nascidos Vivos é impressa e preenchida em três vias pré-numeradas sequencialmente. Sua emissão e distribuição para os estados são de competência exclusiva do Ministério da Saúde. A distribuição para os municípios fica a cargo das Secretarias Estaduais de Saúde
Alternativa correta: Letra E