Dica do autor: A procriação medicamente assistida (PMA) é um campo em que a ética médica e a legislação andam lado a lado. O princípio norteador é o respeito à dignidade humana, à integridade do embrião e à autonomia informada do casal ou indivíduo. Em linhas gerais, é vedado ao médico utilizar técnicas reprodutivas com finalidades que contrariem esses princípios — como modificar geneticamente seres humanos, criar embriões com fins exclusivamente experimentais, selecionar características por motivos eugênicos ou produzir híbridos/quimeras. Outro ponto-chave é o consentimento: procedimentos de PMA só são aceitáveis quando todas as partes estão plenamente esclarecidas e concordam. Não existe, contudo, qualquer obrigação legal ou ética que imponha a criação intencional e sistemática de embriões supranumerários; pelo contrário, a prática responsável busca minimizar a criação de embriões excedentes e respeitar regras sobre seu destino.

Alternativa A: CORRETA. Está vedado ao médico realizar PMA com o objetivo de criar seres humanos geneticamente modificados. Modificações genéticas que visem alterar a linha germinativa ou produzir seres humanos geneticamente alterados levantam sérias questões éticas e legais, pela possibilidade de impactos permanentes nas futuras gerações e pelo risco de uso para fins eugênicos.

Alternativa B: CORRETA. A criação intencional de embriões apenas para investigação, fora dos marcos legais estabelecidos, é vedada. A pesquisa envolvendo embriões humanos é regulada e, quando permitida, exige critérios estritos; criar embriões exclusivamente para fins experimentais, sem respeitar esses limites e salvaguardas, conflita com o dever do médico de não instrumentalizar o embrião.

Alternativa C: INCORRETA. A afirmação de que a fertilização deve conduzir sistematicamente à ocorrência de embriões supranumerários é falsa. Não existe obrigatoriedade de produzir embriões excedentes; ao contrário, o pulo do gato ético é evitar a geração desnecessária de embriões e dar destino adequado aos que eventualmente existirem. Protocolos responsáveis priorizam técnicas e estratégias que reduzam esse excedente, além de exigir consentimento para quaisquer decisões sobre o destino dos embriões.

Alternativa D: CORRETA. É vedado realizar PMA com o objetivo de escolher sexo por conveniência, promover eugenia ou originar híbridos ou quimeras. Essas práticas ferem princípios de não discriminação, proteção da integridade genética e dignidade humana, e são expressamente proibidas na prática clínica reprodutiva.

Alternativa E: CORRETA. A realização de PMA sem o pleno acordo e esclarecimento dos participantes é inaceitável. O consentimento livre e informado é requisito básico: pacientes devem entender riscos, benefícios, alternativas e o destino dos embriões, e somente com essa base a técnica pode ser oferecida.

Resposta: Alternativa C