Nível de dificuldade: fácil
Dica do professor: A Constituição de 1988 definiu princípios do SUS que podem ser divididos em duas ordens distintas, mas inter-relacionadas: princípios éticos/doutrinários
e organizacionais/operativos. Os primeiros podem ser resumidos na universalidade, equidade e integralidade; os segundos, na descentralização, regionalização e hierarquização da rede e participação social.
Alternativa A: INCORRETA. O princípio de universalidade diz que a saúde é um direito de cidadania de todas as pessoas e cabe ao Estado assegurar este direito, sendo que o acesso às ações e serviços deve ser garantido a todas as pessoas, independentemente de sexo, raça, ocupação, ou outras características sociais ou pessoais.
Alternativa B: INCORRETA. A integralidade é o princípio que considera as pessoas como um todo, atendendo a todas as suas necessidades. Para isso, é importante a integração de ações, incluindo a promoção da saúde, a prevenção de doenças, o tratamento e a reabilitação.
Alternativa C: CORRETA. O objetivo do princípio de equidade é diminuir desigualdades. Apesar de todas as pessoas possuírem direito aos serviços, as pessoas não são iguais e, por isso, têm necessidades distintas. Em outras palavras, equidade significa tratar desigualmente os desiguais, investindo mais onde a carência é maior.
Alternativa D: INCORRETA. A hierarquização revela que os serviços devem funcionar em níveis de complexidade crescente. O acesso ao sistema deve ser através dos serviços de nível primário de atenção. Os casos mais complexos deverão ser referenciados para os serviços de maior complexidade (secundário e terciário).
Alternativa E: INCORRETA. A descentralização significa uma redistribuição das responsabilidades das ações e serviços de saúde entre os vários níveis de poder (municipal, estadual e federal)
Alternativa correta: letra C