Dica do autor: Em casos que envolvem morte violenta — homicídio, suicídio, acidente com lesão contundente/penetração, situação em que há dúvida sobre a causa ou quando a cena apresenta vestígios que podem configurar crime — o foco não é só a certificação do óbito, mas a preservação da cadeia de prova e o esclarecimento medicolegal. Nesses cenários, o pulo do gato é entender que a investigação médico‑legal exige exame cadavérico padronizado, coleta de material e relato claro sobre mecanismo e causa da morte, tarefas realizadas por peritos do Instituto Médico‑Legal (IML) ou serviço equivalente. Só após a avaliação pericial e os procedimentos institucionais é possível emitir a declaração que permitirá as providências legais e o registro civil. Em contraste, mortes naturais intrahospitalares, com assistência médica, costumam ter a declaração assinada pelo assistente; e o Sistema de Verificação de Óbito atua em situações específicas de óbitos sem assistência médica, desde que não haja sinais de violência.

Alternativa A: INCORRETA. O clínico geral (ou qualquer médico assistente) pode assinar a declaração de óbito quando a morte for natural e o paciente estava sob seus cuidados, com causa identificável e sem sinais de violência. Porém, quando há morte violenta ou suspeita, o caso deve ser encaminhado para exame pericial — não cabe ao clínico geral preencher/assinar a declaração final nesses casos.

Alternativa B: CORRETA. Em mortes violentas, a responsabilidade pela avaliação pericial e pelo preenchimento da documentação médico‑legal recai sobre o Instituto Médico‑Legal (ou serviço de perícia oficial). Os peritos emitirão a documentação necessária após exame cadavérico, postura e eventuais exames complementares, garantindo tanto o laudo de causa/mecanismo quanto a declaração que subsidiará o registro e as medidas legais.

Alternativa C: INCORRETA. Um neurologista só assina declaração de óbito quando for o médico assistente e a morte for decorrente de processo neurológico natural, sem indícios de violência. Em morte violenta, a assinatura e o exame devem ser feitos pelo perito do IML, independentemente da especialidade do médico que acompanhou a vítima.

Alternativa D: INCORRETA. O diretor clínico tem função administrativa e de supervisão dentro da instituição; não é atribuição administrativa substituir o ato pericial. A assinatura da declaração de óbito em mortes violentas exige ato médico‑pericial do serviço competente, não a mera assinatura do diretor clínico.

Alternativa E: INCORRETA. O Sistema de Verificação de Óbito atua em situações específicas de óbitos sem assistência médica e sem sinais de violência, permitindo diagnóstico ágil de causa natural em domicílio ou via pública. Não é o responsável por mortes violentas, que demandam perícia do IML e condução pelas autoridades competentes.

Resposta: Alternativa B