Dica do autor: Saneamento básico é um conjunto de intervenções essenciais para a saúde pública — água potável, esgotamento sanitário, manejo de resíduos sólidos, drenagem urbana e controle de vetores — que atuam diretamente na prevenção de doenças e na redução da mortalidade infantil. O ponto-chave é que essa função não é exclusividade de um único nível de governo: é uma atribuição compartilhada entre União, Estados e Municípios, cada qual com papel complementar. A União define políticas nacionais, normatiza e articula financiamento e grandes obras; os Estados coordenam ações em nível regional, prestam suporte técnico e operacional quando necessário; e os Municípios são os principais executores das ações de saneamento no território local, responsáveis pela operação e manutenção dos serviços. Fique ligado: na prática esse arranjo exige coordenação intergovernamental e recursos, pois a fragmentação leva à ineficiência e aos conhecidos déficits de cobertura.

Alternativa A: CORRETA. Está correta porque reconhece a natureza compartilhada do saneamento básico entre os três entes federativos — União, Estados e Municípios — com papéis distintos e complementares na formulação de políticas, financiamento, coordenação e execução dos serviços.

Alternativa B: INCORRETA. Incorreta por excluir os Estados. Reduzir a responsabilidade apenas a Municípios e União ignora o papel estadual de coordenação regional e de apoio técnico/operacional, o que comprometeria a governança do saneamento em áreas intermunicipais.

Alternativa C: INCORRETA. Incorreta por apontar competência prioritária apenas dos Municípios. Mesmo que os municípios sejam atores centrais na execução local, a competência é compartilhada; tratá‑los como exclusivamente prioritários simplifica demais a organização federativa necessária para políticas integradas.

Alternativa D: INCORRETA. Incorreta porque transfere prioridade apenas aos Estados. Estados têm papel importante, sobretudo em escala regional, mas não são os únicos responsáveis — execução e manutenção locais dependem muito dos municípios.

Alternativa E: INCORRETA. Incorreta ao atribuir prioridade apenas à União. A União estabelece normativas e financiamento, mas a implementação e operação do saneamento ocorrem majoritariamente em esfera estadual e municipal; concentrar a responsabilidade na União seria descolado da realidade operacional.

Resposta: Alternativa A