UEPA - BELÉM - UNIVERSIDADE ESTADUAL DO PARA - BELÉM - 2023
No ano de 2022, estima-se que quase 35 milhões de pessoas no Brasil vivem sem água tratada e cerca de 100 milhões não têm acesso à coleta de esgoto, o que gera impacto direto na mortalidade infantil e qualidade da saúde da população. Saneamento básico é previsto na lei 8080/90, sendo determinado por:
saneamento básico é de competência dos municípios, estados e união.
saneamento básico é de competência dos municípios e união.
saneamento básico é de competência prioritariamente dos municípios.
saneamento básico é de competência prioritariamente dos estados.
saneamento básico é de competência prioritariamente da união.