Dica do autor: O médico na atenção básica tem um papel amplo e resolutivo: avalia, diagnostica, trata, coordena o cuidado e participa de ações coletivas. O cerne da atuação envolve consultas clínicas, atividades programadas e de demanda espontânea, atenção domiciliar quando necessária, participação em ações de grupo na UBS e em espaços comunitários, além de procedimentos de menor complexidade que exigem formação cirúrgica básica. Importante: o que diferencia alternativas verdadeiras das falsas, muitas vezes, é o termo técnico preciso — por exemplo, “pequenos procedimentos cirúrgicos” é expressão que aparece nas atribuições, enquanto a expressão “procedimentos não-cirúrgicos” é vaga e não caracteriza uma atribuição específica do médico na PNAB. Fique ligado: o pulo do gato da questão é justamente essa sutileza de redação.

Alternativa A: INCORRETA. "Realizar atenção à saúde aos indivíduos sob sua responsabilidade" é parte central do trabalho médico na atenção básica. O médico é responsável pelo cuidado dos usuários em sua área de atuação, fazendo o acompanhamento clínico, planos terapêuticos e coordenação do cuidado, ou seja, essa frase descreve atribuição típica e correta.

Alternativa B: INCORRETA. A alternativa fala em consultas clínicas, "pequenos procedimentos cirúrgicos" e atividades em grupo — essa redação está alinhada com as atribuições do médico na UBS. Procedimentos de menor complexidade (pequenos procedimentos cirúrgicos) são previstos como parte das competências do profissional na atenção primária quando há capacidade técnica e estrutura adequada.

Alternativa C: INCORRETA. "Realizar atividades programadas e de atenção à demanda espontânea" também é atribuição típica da equipe e do médico na atenção básica. A rotina do serviço combina planejamento (atividades programadas, ações de prevenção e acompanhamento) com a resposta a problemas que aparecem de forma espontânea na comunidade.

Alternativa D: CORRETA. Aqui está o detalhe que derruba a alternativa: ela menciona "procedimentos não-cirúrgicos" em vez de "pequenos procedimentos cirúrgicos". A redação correta das atribuições médicas inclui a realização de pequenos procedimentos cirúrgicos quando cabível; já a expressão "procedimentos não-cirúrgicos" é imprecisa e não constitui a atribuição específica elencada. Além disso, muitos procedimentos não-cirúrgicos podem ser de competência de outros profissionais da equipe, dependendo do contexto, portanto a alternativa foge do que está formalmente descrito como atribuição exclusiva do médico.

Alternativa E: INCORRETA. "Encaminhar, quando necessário, usuários a outros pontos de atenção, respeitando fluxos locais, mantendo sua responsabilidade pelo acompanhamento do plano terapêutico" está conforme a responsabilidade do médico da atenção primária. O encaminhamento e a manutenção do vínculo e do acompanhamento do plano terapêutico são elementos centrais da coordenação do cuidado na atenção básica.

Resposta: Alternativa D