Dica do autor: O pulo do gato aqui é entender o sentido preciso de cada princípio do SUS. “Sem preconceitos ou privilégios de qualquer espécie” expressa imparcialidade e igualdade no acesso e na prestação dos serviços — ou seja, ninguém pode ser favorecido ou discriminado por motivos sociais, econômicos, étnicos, religiosos, de gênero, etc. Isso significa que a assistência deve ser ofertada de modo isonômico, garantindo que todos tenham o mesmo direito básico à atenção em saúde. Atenção: isso não conflita com a necessidade de ações que enfrentem desigualdades reais (aí entra o conceito de equidade), nem com a ideia de atenção integral ou abrangência da cobertura (integralidade e universalidade). Na prova, quando a redação menciona literalmente “sem preconceitos ou privilégios”, o termo que bate certinho é igualdade — pense em tratamento igualitário e não em distribuição preferencial por vulnerabilidade (que seria equidade).

Alternativa A: INCORRETA. Integralidade refere-se à oferta de um conjunto articulado e contínuo de ações e serviços de promoção, proteção e recuperação da saúde, contemplando desde a atenção básica até os níveis mais complexos. Não é sobre ausência de privilégios ou preconceitos, mas sobre a amplitude e a continuidade da assistência ao indivíduo e à coletividade.

Alternativa B: INCORRETA. Equidade é o princípio que orienta a distribuição de recursos e ações conforme as necessidades, buscando reduzir desigualdades em saúde — isto é, tratar desigualmente os desiguais para alcançar justiça social em saúde. Embora ligada ao tema da não discriminação, a expressão “sem preconceitos ou privilégios” não descreve equidade, mas sim igualdade formal no acesso e tratamento.

Alternativa C: INCORRETA. Universalidade significa que o SUS deve cobrir toda a população, oferecendo acesso abrangente aos serviços de saúde. É sobre amplitude da cobertura (todos têm direito), e não sobre a ideia específica de ausência de privilégios ou preconceitos na prestação do cuidado.

Alternativa D: CORRETA. Igualdade é o princípio expresso por “sem preconceitos ou privilégios de qualquer espécie”: assegura que a assistência à saúde será oferecida de forma imparcial, sem favorecimentos ou discriminações. Na prática jurídica e política do SUS, esse enunciado protege o direito de todos a receberem atendimento em condições de igualdade perante o sistema.

Resposta: Alternativa D