Nível de dificuldade: Fácil.
Dica do professor: O respeito à autonomia é uma questão ética que deve pautar todos os atendimentos médicos, inclusive quando se trata de cuidados paliativos. O profissional deve ter respeitado o seu melhor julgamento e a objeção de consciência. O paciente, por sua vez, deve ser estimulado a manifestar suas preferências ou propor alternativas às propostas feitas pelo profissional. Quando o paciente tem condições de julgamento, a equipe esclarece a situação e leva em conta sua opinião. Se ele recusa alguma intervenção, deve-se realizar a documentação em prontuário. No caso da questão, há um enfrentamento em torno do não reconhecimento da opção de se melhorar a qualidade, e não a quantidade, da vida da paciente. Assim, o diálogo torna-se imperativo e, sendo o discernimento da paciente preservado, cabe a ela decidir sobre as intervenções futuras.
Alternativa A: INCORRETA. Para o Código de Ética Médica, Art. 31, é vedado ao médico “Desrespeitar o direito do paciente ou de seu representante legal de decidir livremente sobre a execução de práticas diagnósticas ou terapêuticas, salvo em caso iminente de morte”.
Alternativa B: INCORRETA. Mesmo se tratando de paciente idosa, ela pode ser apta a decidir sobre seu tratamento.
Alternativa C: CORRETA. Sendo o discernimento da paciente preservado, cabe a ela decidir sobre as intervenções futuras. Assim, a equipe deve informar à paciente sobre os riscos e benefícios do tratamento da doença.
Alternativa D: INCORRETA. É importante que haja diálogo entre a equipe e a família, mas a paciente deve estar inserida nesse contexto.
Resposta correta, letra C.