Dica do autor: Questão trazendo pra você um óbito e te questionando quem deve ser o responsável pelo preenchimento.

E aqui temos algo que só de você ter lido, já nem precisa pensar em outra coisa. Estamos diante de um óbito por causa externa (ou não-natural), que é aquele resultante de lesão provocada por violência (homicídio, suicídio, acidente ou morte suspeita), qualquer que tenha sido o tempo entre o evento lesivo e a morte propriamente.

Nesses casos, quem deve preencher?

Alternativa A: INCORRETA. Pacientes vítimas por óbito de causa externa, em localidade que possui IML, devem ter a DO preenchida pelo médico legista, independentemente de qual tenha sido o tempo entre o evento violento e a morte propriamente. O serviço de medicina do trabalho deve se preocupar com o registro da Comunicação do Acidente de Trabalho, que inclusive pode ser preenchida por qualquer profissional habilitado.
Alternativa B: CORRETA. Óbitos de causas não naturais ou externas são de responsabilidade do Instituto Médico Legal (IML) para realizar a necropsia e preencher a declaração de óbito. Em locais sem IML, qualquer médico da localidade, investido pela autoridade judicial ou policial, na função de perito legista eventual (ad hoc) pode preencher.
Alternativa C: INCORRETA. Óbitos de causas não naturais ou externas são de responsabilidade do Instituto Médico Legal (IML).
Alternativa D: INCORRETA. Óbitos de causas não naturais ou externas são de responsabilidade do Instituto Médico Legal (IML)

Referências: Brasil. Ministério da Saúde. A declaração de óbito: documento necessário e importante / Ministério da Saúde, Conselho Federal de Medicina, Centro Brasileiro de Classificação de Doenças. – 3. ed. – Brasília : Ministério da Saúde, 2009. 38 p. – (Série A. Normas e Manuais Técnicos).

Resposta correta: Alternativa B