Dica do autor: Esta questão aborda aspectos relacionados à Política Nacional de Atenção Básica (PNAB) de 2017. A PNAB define e orienta os aspectos essenciais da Atenção Básica no Sistema Único de Saúde (SUS). Ela é caracterizada pela universalidade, equidade, resolutividade, responsabilização, integralidade, vínculo e continuidade do cuidado, regionalização, hierarquização e coordenação do cuidado. Entendendo esses princípios, pode-se responder de forma mais adequada à questão. Analisaremos cada uma das afirmativas.

AFIRMATIVA I: INCORRETA. A questão levanta um cenário hipotético envolvendo a suspensão de direitos de saúde a moradores indocumentados, comparando com uma situação em um país europeu. O princípio diretamente afetado no Brasil seria a universalidade, que garante acesso à saúde a todos os cidadãos, independentemente de sua situação legal. A integralidade se refere à abordagem completa das necessidades de saúde do indivíduo, não especificamente a quem tem direito ao serviço.

AFIRMATIVA II: CORRETA. A Atenção Básica preza pelo acesso facilitado e universal aos serviços de saúde. Um médico que limita o atendimento apenas aos primeiros dez pacientes que chegarem ao posto fere essa característica essencial. O acolhimento, por sua vez, deve ser realizado com todos os pacientes, garantindo que eles sejam ouvidos e tenham suas necessidades atendidas de maneira humanizada.

AFIRMATIVA III: CORRETA. O Gerente de Atenção Básica é uma figura de gestão dentro da estrutura dos postos de saúde, com o objetivo de qualificar a gestão dos insumos e garantir a eficiência dos serviços prestados. Suas responsabilidades incluem a gestão dos recursos e o controle do abastecimento, zelando pelo bom uso dos insumos e evitando o desabastecimento das Unidades de Saúde da Família. Sua inclusão visa otimizar o atendimento e garantir a qualidade dos serviços prestados à população.

Conclusão: Estão corretas as afirmativas II e III.

Resposta: Alternativa C.