Dica do autor: O conceito de violência pode ser sintetizado como toda forma de maus-tratos físicos, corporais, emocionais, sexuais, de negligência ou qualquer tipo de exploração que resultem em prejuízos e danos reais ou potenciais. Podem resultar em traumas no presente ou no futuro, relacionados à saúde, sobrevivência, desenvolvimento ou dignidade no contexto de uma relação de responsabilidade, confiança ou poder.

Embora sejamos confrontados mais frequentemente com casos de abuso físico, não podemos esquecer que existem outras formas de violência, como a negligência, que inclusive é a violência mais diagnosticada no Brasil.

A negligência pode ser caracterizada pelo atraso na busca de cuidados à saúde sem causa justificável, pela indiferença física ou afetiva, uso de vestes descuidadas, higiene e nutrição precárias, pelo abandono mesmo que apenas por horas, pela falta de adequada supervisão escolar e de outras atividades da criança e do adolescente, pela ausência de tratamento de doença crônica ou até de saúde bucal. Na sua forma extrema, há abandono da vítima, sem capacidade de prover os cuidados necessários.

Sabendo disso, fica fácil identificar que a evasão da família do lactente de 18 meses que estava internado em tratamento para broncoespasmo com oxigenioterapia, pode ser considerada uma forma de negligência e, portanto, uma violência infantil que deve ser notificada.

Vamos às afirmativas:
Afirmativa I: VERDADEIRA. Uma vez feita a suspeita de maus-tratos o médico deve imediatamente realizar a notificação, que é encaminhada para a vigilância epidemiológica e para o conselho tutelar. Note que as violências são situações de notificação compulsória já a suspeita, não sendo necessária a confirmação. Além disso, a notificação pelo médico não implica na realização obrigatória de boletim de ocorrência, que fica a cargo da família se desejado.

Afirmativa II: VERDADEIRA. A evasão de um serviço de saúde durante tratamento de um menor deve ser considerada uma forma de violência infantil, a negligência, já que impede a adoção de cuidados contra uma doença potencialmente grave da criança.

Conclusão: As asserções I e II são proposições verdadeiras, e a II é uma justificativa da I.

Resposta: Alternativa A.