O Código de Ética Médica (CEM) contém normas que devem ser seguidas pelo médico no exercício da sua profissão. Nesse sentido, se incluem normas relacionadas ao ensino, pesquisa, administração de serviços de saúde e qualquer outra atividade que se utilize do conhecimento vindo da medicina. A versão mais atual do CEM entrou em vigor em 2019. Assim como vários outros dilemas da profissão, o CEM fala sobre os pacientes testemunhas de Jeová que recusam transfusão sanguínea. Além disso, o Conselho Federal de Medicina (CFM) também publicou uma Resolução (CFM nº 2.232/2019) que estabelece normas éticas para a recusa terapêutica por pacientes e objeção de consciência na relação médico-paciente nesse caso. Em respeito à autonomia e dignidade da pessoa humana, a nova norma define que é direito do paciente recusar a transfusão como terapêutica, cabendo ao médico previamente esclarecê-lo dos riscos e consequências de tal recusa. Caso a recusa se mantenha, deve o médico aceitar a decisão do paciente, podendo nesse caso propor procedimentos alternativos ao mesmo. Essa recusa pode ser negada pelo médico em situações de urgência e emergência que caracterizem iminente perigo de morte e quando confirmado abuso de direito do paciente. Em relação ao médico, o CFM reconheceu a objeção de consciência como direito desse profissional, que poderá se abster de atender o paciente ante a recusa terapêutica indicada, devendo a decisão ser comunicada ao Diretor Técnico do estabelecimento. . A recusa terapêutica também é garantida ao menor de idade e ao adulto que não esteja em pleno uso de suas faculdades mentais, desde que devidamente representados ou assistidos, exceto em situações de risco relevante à saúde do paciente. Neste caso, a recusa não deve ser aceita pelo médico e, caso haja discordância insuperável entre o posicionamento do médico e dos representantes ou familiares do paciente, o profissional deverá acionar as autoridades competentes. Sendo assim, no caso do nosso paciente a conduta a ser tomada é o médico se negar a realizar o procedimento e orientar o paciente a procurar outro médico. Resposta correta, letra E.