Dica do autor: Esta questão aborda o tema de acidentes de trabalho e a importância da Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT). A CAT é um documento utilizado para comunicar o acidente ou doença de trabalho ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Ela deve ser emitida nas primeiras 24 horas após o acidente, independentemente da gravidade. A emissão da CAT é de responsabilidade da empresa ou do empregador. O que médicos devem fazer é a notificação ao SINAN, visto que acidente de trabalho é de notificação compulsória, e fornecer um relatório para que o paciente comunique à empresa sobre o acidente e a empresa entre com o processo de preenchimento da CAT. Tanto o médico, quanto o paciente, quanto algum outro agente (sindicato, advogado, familiar) podem emitir a CAT, mas a obrigatoriedade é da empresa. Por isso, consideramos que não há resposta correta para essa questão. A banca, entretanto, considerou a alternativa D como resposta correta.

Vale destacar que, até 2023, os acidentes de trabalho graves, fatais, com crianças e adolescentes e com materiais biológicos que eram de notificação compulsória. A partir de 2023, todos os acidentes de trabalho passaram a ser.

Resposta: Alternativa D.