Dica do autor: Em suspeita de violência sexual contra criança, o foco imediato não é provar ou descartar o abuso pelo exame físico — que muitas vezes é normal — e sim proteger a vítima, preservar vestígios quando cabível e ativar a rede de proteção. O pulo do gato é lembrar que a segurança da criança e a cadeia de responsabilidades legais vêm antes de qualquer hipótese de “normalidade” no exame. Portanto, deve-se garantir um adulto responsável que não seja o suspeito, comunicar o Conselho Tutelar para avaliação de risco e providências de proteção, registrar a ocorrência nos serviços competentes e articular a atenção médica (avaliação pediátrica/ginecológica e condutas para prevenção de IST/gravidez quando indicadas) e a coleta de material pericial dentro das janelas de oportunidade. Não se espera do médico legista a decisão sobre liberação sem que a proteção social esteja acionada — liberar a menor sem essa checagem é erro grave.

Alternativa A: CORRETA. Essa é a conduta esperada: garantir a presença do responsável legal legítimo (ou de substituto seguro) e acionar imediatamente o Conselho Tutelar, que tem competência para avaliar risco, adotar medidas de proteção provisórias e orientar sobre a permanência da criança. Só liberar a menor com anuência do Conselho evita que ela retorne para ambiente potencialmente perigoso (como delegar a um padrasto suspeito) e respeita a prioridade absoluta de proteção da criança. Enquanto isso, a equipe de saúde documenta o exame, fornece orientações e articula notificação e coleta pericial se indicada.

Alternativa B: INCORRETA. Liberar a criança com a babá apenas porque o exame pericial está normal é perigoso e falha no raciocínio. Exame físico normal não exclui abuso sexual — muitas agressões não deixam sinais visíveis, especialmente se houve penetração sem lesão ou após cicatrização. A prioridade é proteger a criança e acionar o Conselho Tutelar; não se deve tomar decisão de liberação com base apenas no exame clínico.

Alternativa C: INCORRETA. Aguardar um novo exame com ginecologista antes de acionar o Conselho Tutelar posterga medidas de proteção. Acionamento do Conselho é imediato diante da suspeita; avaliações complementares podem e devem ocorrer em sequência, sem atrasar a proteção e notificação. Não deixe passar tempo pensando em “confirmar” antes de proteger.

Alternativa D: INCORRETA. Não notificar por ser apenas suspeita é um equívoco. Suspeita fundada de violência contra criança exige ativação da rede de proteção e comunicação às instâncias competentes — omissão pode colocar a criança em risco e configura falha ética e legal. A atuação é proativa mesmo sem confirmação física.

Alternativa E: INCORRETA. Notificar a Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente é ação importante e normalmente faz parte do fluxo, mas a conduta imediata prioritária é garantir segurança e acionar o Conselho Tutelar para decisão sobre guarda provisória e medidas protetivas. A notificação à delegacia deve ocorrer, mas não substitui o ato imediato de proteção e comunicação ao Conselho; agir somente por notificação policial sem acoplar a proteção social pode expor a criança.

Resposta: Alternativa A