"Nível de dificuldade: Moderado
Dica do professor: O Regulamento Sanitário Internacional (RSI) é um instrumento jurídico internacional vinculativo para 196 países em todo o mundo, que inclui todos os Estados Membros da Organização Mundial da Saúde (OMS). Seu objetivo é ajudar a comunidade internacional a prevenir e responder a graves riscos de saúde pública que têm o potencial de atravessar fronteiras e ameaçar pessoas em todo o mundo. O RSI, que entrou em vigor no dia 15 de junho de 2007, exige que os países notifiquem certos surtos de doenças e eventos de saúde pública à OMS.
Alternativa A: INCORRETA. De acordo com o Regulamento Sanitário Internacional, deve ser notificado qualquer evento com potencial importância para a saúde pública internacional, incluindo aqueles de causas ou origens desconhecidas.
Alternativa B: CORRETA. De acordo com o Regulamento Sanitário Internacional, a OMS poderá levar em conta informes de outras fontes, além das notificações ou consultas, e avaliará tais informes de acordo com princípios epidemiológicos estabelecidos, transmitindo a seguir informações acerca do evento ao Estado Parte em cujo território supostamente está ocorrendo o evento.
Alternativa C: INCORRETA. O Regulamento Sanitário Internacional ainda traz o algoritmo como instrumento de decisão para a avaliação e notificação dos eventos que possam constituir emergências de saúde pública de importância internacional.
Alternativa D: INCORRETA. De acordo com o Regulamento Sanitário Internacional, cada Estado Parte avaliará a capacidade das estruturas e recursos nacionais existentes de satisfazer às exigências mínimas descritas no regulamento. Como resultado dessa avaliação, os Estados Partes desenvolverão e implementarão planos de ação, a fim de garantir que tais capacidades mínimas estejam presentes e funcionando em todo o seu território.
Resposta correta, letra B.
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