Dica do autor: A Avaliação de Tecnologias em Saúde (ATS) é o conjunto de métodos que ajuda a decidir se uma intervenção — medicamento, exame, vacina, procedimento ou equipamento — deve ser oferecida pelo sistema público. O pulo do gato é entender que não se trata só de números: avalia-se segurança (há riscos? são aceitáveis?), efetividade (funciona na prática, em contexto real), impacto orçamentário (quanto vai custar ao SUS no curto e médio prazo) e relevância clínica e populacional (quem se beneficia e em que magnitude). A análise econômica (incluindo custo-efetividade) é ferramenta fundamental, mas faz parte de um processo deliberativo que pondera valores, equidade e viabilidade operacional. A CONITEC é o organismo responsável por sistematizar esse processo de incorporação no SUS, com participação pública, parecer técnico-científico e recomendação final ao Ministério da Saúde. Fique ligado: pedidos podem vir da indústria, gestores, sociedades científicas ou usuários, mas a inclusão só ocorre se a evidência e os critérios forem favoráveis; e a ATS se aplica a todos os níveis de atenção, inclusive a Atenção Primária à Saúde (APS), onde intervenções simples muitas vezes têm excelente relação custo-efetividade.

Alternativa A: INCORRETA. Embora a indústria farmacêutica possa submeter pedidos de incorporação e tenha interesse em ofertar tecnologias, o SUS não incorpora prioritariamente por demanda industrial. As propostas são avaliadas por critérios técnicos e de prioridade em saúde pública; a presença de pedido do setor privado não garante incorporação automática. A decisão é pública e baseada em evidências, impacto orçamentário e relevância clínica, não em força comercial.

Alternativa B: INCORRETA. A análise econômica é peça-chave, mas o processo não se guia exclusivamente por ela. Segurança, efetividade clínica, impacto orçamentário, equidade, aceitabilidade e viabilidade operacional também contam — e, muitas vezes, fatores éticos e sociais (por exemplo, tratamentos para doenças raras) entram na balança. A decisão é deliberativa, multidimensional, e não reduzida a um único cálculo econômico.

Alternativa C: CORRETA. Exato — a CONITEC avalia segurança, efetividade (e qualidade das evidências), impacto orçamentário e relevância clínica/populacional como pilares da recomendação. Além disso, incorpora-se discussão sobre custo-efetividade, aspectos éticos, operacionais e participação social. Essa combinação é o que torna a decisão robusta e aplicável ao contexto do SUS.

Alternativa D: INCORRETA. A análise de custo-efetividade aplica-se também à APS. Na verdade, muitas intervenções de APS (vacinas, rastreios, programas de controle de hipertensão/diabetes, uso racional de antimicrobianos) são justamente avaliadas por sua excelente relação custo-efetividade. Descartar esse instrumento na APS seria perder uma ferramenta essencial para priorizar ações que trazem maior benefício com recursos limitados.

Resposta: Alternativa C