Dica do autor: Quando se trata de situações de violência contra crianças e adolescentes, como no caso apresentado, os profissionais de saúde têm o dever legal e ético de realizar a notificação compulsória imediata e acionar os órgãos de proteção, como o Conselho Tutelar, independentemente da confirmação diagnóstica ou do consentimento da vítima ou responsável.

Essa conduta é respaldada pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) (Lei nº 8.069/90), que garante a proteção integral da criança e do adolescente, especialmente quando há ameaça ou violação de direitos. O profissional de saúde, ao identificar sinais sugestivos de violência, deve atuar com base no princípio da prioridade absoluta, rompendo com a cultura de omissão ou silêncio.

Além disso, o sigilo profissional não se sobrepõe ao dever de proteger, e a notificação é obrigatória, mesmo diante de vínculos familiares fragilizados ou da ausência de confirmação por exames.

Alternativa A: CORRETA. Exatamente. A médica deve notificar compulsoriamente o caso ao sistema de vigilância epidemiológica e comunicar imediatamente o Conselho Tutelar, a fim de garantir a proteção da adolescente. Essas ações são obrigatórias por lei, e a priorização da proteção da vítima se sobrepõe à preservação do vínculo familiar ou à confidencialidade.

Alternativa B: INCORRETA. A comunicação ao Conselho Tutelar não depende de confirmação diagnóstica por exames ou de corpo de delito, tampouco exige o consentimento da adolescente. Essa visão desconsidera o princípio da proteção integral e imediata, atrasando uma resposta que deve ser urgente e protetiva.

Alternativa C: INCORRETA. A conduta descrita nesta alternativa é inadequada e passiva, pois coloca a notificação em segundo plano, subordinada à orientação da gestão da unidade. A prioridade é proteger a vítima imediatamente, e não aguardar reuniões ou pareceres. Isso contraria o fluxo legal e institucional de notificação e proteção.

Alternativa D: INCORRETA. Essa conduta é grave e antiética, pois expõe a adolescente à revitimização e reforça o poder do agressor, além de colocar a vítima em maior risco. Buscar "resolver em família" não é aceitável em situações de violência, ainda mais quando há relato claro de agressões físicas por parte do padrasto. A responsabilização deve ser feita por vias legais e institucionais.

Resposta: Alternativa A