NÍVEL DE DIFICULDADE: Fácil.
DICA DO PROFESSOR: Ninja, essa é uma daquelas questões diretas que precisam da análise de cada alternativa, mas já adianto os temas delas: objeção de consciência, sigilo médico, responsabilidade profissional, além dos princípios fundamentais. Vamos nessa:
Alternativa A: INCORRETA. O inciso 2 do Art. 89 diz o seguinte: “Quando o prontuário for apresentado em sua própria defesa, o médico deverá solicitar que seja observado o sigilo profissional”. E mais, visando dar cumprimento a decisões judiciais, o novo Código de Ética Médica estabeleceu uma exceção ao acesso ao prontuário, podendo o médico entregar cópia para atender a ordem judicial (tão somente o juiz requisitante) ou para sua própria defesa, assim como quando autorizado por escrito pelo paciente.
Alternativa B: INCORRETA. É o contrário do que afirma o artigo XI do Capítulo I do CEM (Princípios Fundamentais) – O médico guardará sigilo a respeito das informações de que detenha conhecimento no desempenho de suas funções, com exceção dos casos previstos em lei.
Alternativa C: INCORRETA. É o contrário do que afirma o artigo VI do Capítulo II do CEM (Direito dos Médicos) – “Internar e assistir seus pacientes em hospitais privados e públicos com caráter filantrópico ou não, ainda que não faça parte do seu corpo clínico, respeitadas as normas técnicas aprovadas pelo Conselho Regional de Medicina da pertinente jurisdição.”
Alternativa D: INCORRETA. É o contrário do que afirma o artigo IX do Capítulo II do CEM (Responsabilidade Profissional) – “Art. 9º Deixar de comparecer a plantão em horário preestabelecido ou abandoná-lo sem a presença de substituto, salvo por justo impedimento.”
Alternativa E: CORRETO. Versa sobre o conceito de OBJEÇÃO DE CONSCIÊNCIA.
RESPOSTA CORRETA, LETRA E.