Dica do autor: Notificação Compulsória é uma ferramenta de vigilância em saúde: é a forma pela qual o sistema de saúde fica sabendo sobre a ocorrência de doenças, agravos e eventos que exigem ação pública imediata ou contínua. O pulo do gato é entender que notificar não é só documentar um diagnóstico fechado — muitas situações exigem comunicação já na suspeita, para que medidas de prevenção, investigação e controle possam ser acionadas rapidamente. Quem notifica não precisa ser exclusivamente o médico: profissionais de saúde, unidades e serviços (públicos e privados), laboratórios e até cidadãos podem comunicar às autoridades de saúde. As normas definem quais eventos são de notificação imediata, urgente (em 24 horas) ou periódica, além do fluxo, formulário e sigilo. Em resumo: a notificação é obrigatória, deve ocorrer diante da suspeita ou confirmação conforme as normas, e cabe a todo o sistema de saúde (e à população) garantir que a informação chegue à autoridade sanitária para proteger a coletividade.

Alternativa A: INCORRETA. A afirmação I (deve ser realizada exclusivamente pelo médico assistente) é falsa — a notificação não é monopólio do médico. Além disso, a alternativa A inclui IV e V; embora V esteja correta (notifica-se diante de suspeita ou confirmação), IV também é correta (qualquer cidadão pode comunicar), mas a inclusão de I torna a alternativa incorreta. Profissionais de saúde, gestores de serviços e cidadãos podem notificar conforme os fluxos locais.

Alternativa B: CORRETA. Reúne as afirmativas II, III, IV e V, que são verdadeiras. II: outros profissionais de saúde podem notificar (enfermeiro, técnico, laboratório etc.). III: os responsáveis pelos serviços de saúde públicos e privados têm obrigação de comunicar casos atendidos em suas unidades. IV: a comunicação pode partir de qualquer cidadão à autoridade de saúde (a notificação não é restrita a profissionais). V: a notificação é exigida diante da suspeita ou da confirmação, conforme as normas técnicas, com prazos e formas definidos para cada evento.

Alternativa C: INCORRETA. Indica II, IV e V somente, omitindo III. A afirmativa III — que permite a notificação pelos responsáveis pelos serviços de saúde públicos e privados — é correta e essencial: unidades e gestores têm papel ativo e legal na vigilância. Ao excluir III, a alternativa deixa de representar corretamente o arcabouço da notificação compulsória.

Alternativa D: INCORRETA. Afirma que somente I é correta (apenas o médico pode notificar), o que é falso. Isso contraria o princípio prático e legal da vigilância: a notificação é uma atribuição do sistema de saúde e pode ser realizada por diferentes atores, além de cidadãos. Portanto, a alternativa D está errada.

Resposta: Alternativa B