Dica do autor: Perda fetal (natimorto) é um tema que exige atenção prática: além do drama emocional, existem critérios técnicos que definem quando emitir Declaração de Óbito fetal e quando proceder à inumação formal. O pulo do gato é que autoridades de saúde e serviços usam limites objetivos para padronizar registro e manejo — peso fetal é o critério mais utilizado pela simplicidade e reprodutibilidade. Esses limites existem porque a determinação precisa da idade gestacional nem sempre é possível e o comprimento pode variar; assim, quando o feto ultrapassa determinado peso, há obrigação legal de registro como óbito fetal e de seguir os trâmites funerários. Importante também distinguir natimorto de recém‑nascido vivo: qualquer sinal de vida após a expulsão altera o fluxo burocrático e assistencial.

Alternativa A: INCORRETA. Dizer "mais que 18 semanas" fica fora do padrão prático usado para obrigatoriedade do registro e inumação. A idade gestacional é uma medida útil, mas é mais sujeita a erro (data de última menstruação incerta, sem ultrassom precoce). Por isso, limites menores como 18 semanas não são o parâmetro adotado para obrigatoriedade do documento — e, além disso, 18 semanas é precoce para enquadrar obrigatoriedade rotineira de Declaração de Óbito fetal nos sistemas de saúde.

Alternativa B: INCORRETA. Comprimento fetal é outro dado que pode ser usado, mas o corte proposto de 20 cm é inferior ao que costuma ser considerado nas padronizações práticas. Medir comprimento corretamente nem sempre é trivial e, por isso, não é o critério prioritário quando comparado ao peso. Além disso, 20 cm corresponde a fetos de peso variável e normalmente abaixo do limiar que exige emissão obrigatória do documento e inumação formal.

Alternativa C: INCORRETA. Se houver qualquer sinal de vida após a expulsão (movimento, respiração, batimentos cardíacos evidenciáveis), trata‑se de recém‑nascido vivo — o protocolo muda: emite‑se Declaração de Nascido Vivo e, se ocorrer óbito posteriormente, emite‑se certidão de óbito neonatal. Portanto, movimento após a expulsão não é motivo para emitir Declaração de Óbito fetal; pelo contrário, indica que o caso não é natimorto.

Alternativa D: CORRETA. O critério de peso fetal maior que 500 g é o parâmetro prático e objetivo que determina a obrigatoriedade de emissão da Declaração de Óbito fetal e dos procedimentos de inumação. Peso é fácil de mensurar e serve como divisor claro para fins de registro e manejo legal/funerário. Por isso, quando o feto pesa mais que 500 g, há obrigação de seguir os trâmites formais de óbito e enterro.

Resposta: Alternativa D