Dica do autor: Quando o afastamento por doença extrapola 15 dias, o pulo do gato é entender a divisão de responsabilidades entre o médico assistente e o médico perito. O médico que acompanha o paciente faz o diagnóstico, prescreve o tratamento e emite o atestado inicial. Já a Perícia Médica avalia a existência ou não de incapacidade laborativa que justifique o afastamento previdenciário e a concessão de benefício. Na prática, o atestado do médico assistente não tem efeito automático para gerar benefício por prazo superior a 15 dias quando se trata de benefícios do sistema previdenciário: é necessário submeter o trabalhador à avaliação pericial para que o instituto previdenciário decida sobre a necessidade, natureza e duração do afastamento. Fique ligado também nas exceções: servidores estatutários, forças armadas e regimes próprios podem ter fluxos periciais específicos — ou seja, nem todo mundo é atendido pelo mesmo procedimento —, e mecanismos administrativos (agendamento, teleperícia) vêm sendo usados para otimizar o processo. No fim das contas, saber bater o olho e distinguir papel do médico assistente (diagnóstico e tratamento) do papel do médico perito (avaliação da incapacidade para fins de benefício) é o que resolve a questão.

Alternativa A: CORRETA. É a resposta que descreve corretamente o fluxo geral: após os primeiros 15 dias, o caso deve ser submetido à Perícia Médica do INSS, cujo médico perito avaliará se existe incapacidade laborativa que justifique o afastamento previdenciário. O perito decide sobre a concessão, extensão ou cessação do benefício com base em critérios de capacidade para o trabalho, exames e documentação apresentada — o atestado do médico assistente informa, mas não substitui a avaliação pericial para benefícios acima desse prazo.

Alternativa B: INCORRETA. Confunde as atribuições: o médico perito não é o responsável por realizar o diagnóstico primário, conduzir o tratamento ou prescrever cuidados rotineiros — essas são atribuições do médico assistente/tratante. O perito tem a função de avaliar a incapacidade laborativa e a elegibilidade para o benefício, podendo, sim, revisar informações clínicas e solicitar exames, mas não assume o seguimento terapêutico do paciente.

Alternativa C: INCORRETA. O sindicato pode apoiar o trabalhador, orientar e até auxiliar no encaminhamento, mas não tem competência para definir diagnóstico médico ou emitir parecer pericial que substitua a avaliação técnica do perito do órgão previdenciário. Decisões sobre concessão de benefício por incapacidade dependem de avaliação médica pericial oficial.

Alternativa D: INCORRETA. A afirmação é imprecisa porque ignora regimes especiais. Nem sempre o encaminhamento é exatamente ao INSS — servidores estatutários, militares e alguns regimes próprios têm procedimentos periciais próprios. Dizer que é independente do regime de trabalho é simplificar demais e, portanto, incorreto.

Resposta: Alternativa A