Dica do autor: Descentralização e regionalização são dois lados da mesma moeda para organizar o SUS: trata-se de levar decisões e provisão de serviços para níveis locais, mas de forma articulada entre municípios, estados e União. O objetivo não é apenas transferir responsabilidades, e sim construir redes de atenção que garantam acesso, integralidade e equidade, otimizando recursos pela escala, definindo parâmetros de regulação e fluxo (portas de entrada, referências e contrarreferências) e evitando duplicações inúteis. O pulo do gato é pensar em regionalização como ferramenta de planejamento e governança — com pactuação entre gestores — para que serviços de maior complexidade possam ser organizados com racionalidade técnica e econômica, melhorar resolutividade e reduzir desigualdades territoriais.

Alternativa A: INCORRETA. Garantir acesso resolutivo e com qualidade a ações cuja complexidade ultrapasse a escala municipal é exatamente um dos objetivos centrais da regionalização. É por isso que se cria a referência regional: para que municípios que sozinhos não conseguem manter serviços de alta complexidade tenham acesso organizado a esses serviços.

Alternativa B: INCORRETA. Reduzir desigualdades sociais e territoriais ampliando a visão além do município também é um propósito claro do processo de descentralização/regionalização. A ideia é promover equidade por meio de planejamento e redistribuição de capacidades técnicas e recursos entre áreas mais e menos favorecidas.

Alternativa C: INCORRETA. Garantir a integralidade do cuidado, com acesso a todos os níveis de complexidade, é outro objetivo óbvio. A rede regionalizada deve possibilitar atenção primária resolutiva e o fluxo para média e alta complexidade quando necessário, assegurando cuidado contínuo e coordenado.

Alternativa D: CORRETA. Essa é a exceção. Dizer que a descentralização tem por objetivo “não racionalizar os gastos e a otimização dos recursos” é o oposto do que se busca. Na prática, a regionalização visa justamente racionalizar e otimizar recursos ao aproveitar escalas de produção, evitar duplicidade de serviços e promover melhor alocação técnica e econômica dos investimentos.

Resposta: Alternativa D