Dica do autor: A Lei Orgânica da Saúde (Lei nº 8.080/1990) foi fundamental para a estruturação do Sistema Único de Saúde (SUS) no Brasil, estabelecendo princípios e diretrizes que orientam a organização e o funcionamento dos serviços de saúde. Vamos, inicialmente, relembrar as definições dos princípios doutrinários do SUS. São eles:

• Universalidade: todos têm acesso aos serviços em qualquer nível de assistência.
• Integralidade: conjunto articulado de ações e serviços curativos e preventivos, individuais e coletivos. Basicamente, deve considerar todos os aspectos que podem influenciar a saúde de um indivíduo.
• Equidade: Por equidade, entende-se a necessidade de tratar os diferentes de forma diferente. O objetivo desse princípio é a redução das desigualdades, reconhecendo as diferenças nas condições de vida e de saúde das pessoas, devendo o sistema ser capaz de atender à diversidade. 

Vamos às alternativas:

Alternativa A: INCORRETA. No contexto do SUS, a universalidade implica em igualdade de acesso para todos, sem discriminação. A ideia de priorização para quem tem mais necessidades pode estar associada ao princípio da equidade, e não à universalidade.

Alternativa B: INCORRETA. Universalidade se refere ao acesso garantido a todos os cidadãos, enquanto a descentralização é um princípio organizacional que visa distribuir responsabilidades entre os diferentes níveis de governo.

Alternativa C: INCORRETA. Esta alternativa descreve o princípio da integralidade, que envolve a integração das ações preventivas, curativas, individuais e coletivas no sistema de saúde, buscando atender às necessidades completas do indivíduo.

Alternativa D: CORRETA. Esta alternativa define corretamente o princípio da universalidade, que garante que todos os cidadãos tenham acesso aos serviços de saúde em todos os níveis de atenção, desde a atenção básica até a alta complexidade, dentro de uma rede hierarquizada de serviços. A universalidade assegura que nenhum cidadão seja excluído do direito ao atendimento de saúde, independentemente de suas condições socioeconômicas, culturais ou geográficas.

Alternativa E: INCORRETA. Esta alternativa descreve o princípio da hierarquização, que diz respeito à organização dos serviços de saúde em níveis de complexidade crescente, garantindo que cada nível de atenção seja equipado com a tecnologia apropriada para resolver os problemas de saúde da população.

Resposta: Alternativa D.