Dica do autor: Sigilo profissional é um dos pilares da relação médico-paciente: garante confiança, adesão ao tratamento e respeito à autonomia. No entanto, não é absoluto. Existem situações em que a revelação de informação obtida no exercício da profissão é permitida ou até exigida — por exemplo, quando há dever legal de comunicar (como doenças de notificação compulsória ou comunicação judicial), quando o paciente autoriza expressamente por escrito, ou quando há motivo justo que coloque em conflito interesses maiores (risco iminente a terceiros, proteção da vida). Importante lembrar que o dever de sigilo persiste mesmo após o óbito do paciente, salvo nas hipóteses legais ou com autorização. O pulo do gato é diferenciar situações em que o médico age por obrigação legal (tem que revelar) das que dependem de autorização do paciente (só pode revelar com consentimento escrito) e das que exigem avaliação ética e proporcionalidade (motivo justo).

Alternativa A: INCORRETA. Mistura duas ideias: se o fato já é de conhecimento público, tecnicamente não há mais segredo a ser violado, mas isso não dá carta branca para o médico sair produzindo ou divulgando informações médicas sensíveis; a conduta continua devendo ser ética. Quanto ao paciente falecido, o dever de sigilo médico não se extingue automaticamente com a morte — em regra, permanece, havendo exceções legais ou autorização dos herdeiros quando pertinente. Logo, a alternativa está errada como justificativa geral de exceção.

Alternativa B: INCORRETA. Ser chamada a depor como testemunha não significa livremente divulgar tudo que se sabe. O médico pode ser obrigado por decisão judicial a prestar informações, mas, na ausência de ordem judicial ou de autorização do paciente, o sigilo prevalece. Ou seja, o simples depoimento não autoriza, por si só, a quebra do sigilo sem respaldo legal ou consentimento.

Alternativa C: INCORRETA. Investigação de crime é campo delicado: há situações de comunicação obrigatória (como em violência contra criança, estupro, ou outras previstas em lei), mas nem toda suspeita de crime autoriza a divulgação indiscriminada de dados clínicos. Em geral, a quebra do sigilo só é lícita quando houver dever legal expresso, ordem judicial ou outras hipóteses previstas — não pela simples suspeita.

Alternativa D: CORRETA. Essa alternativa reúne as hipóteses clássicas que permitem a quebra do sigilo: motivo justo (risco iminente a terceiros ou interesse público relevante), dever legal (notificações compulsórias, comunicações exigidas por lei ou por ordem judicial) ou consentimento expresso, preferencialmente por escrito, do próprio paciente. É a formulação que melhor equilibra proteção da confidencialidade com as exceções necessárias à proteção de terceiros e ao cumprimento da lei.

Resposta: Alternativa D