Dica do autor: A não maleficência é um dos princípios centrais da bioética médica, estabelecendo que o profissional de saúde deve evitar causar qualquer dano desnecessário ao paciente. Esse princípio está baseado no famoso preceito “primum non nocere” — “primeiro, não causar dano”. Na prática clínica, ele exige uma análise criteriosa da relação risco-benefício de qualquer intervenção, orientando o médico a evitar procedimentos que, mesmo com intenção terapêutica, possam gerar mais prejuízos do que benefícios. No caso descrito, a recusa em realizar uma cirurgia de alto risco e baixa probabilidade de sucesso ilustra com clareza a aplicação desse princípio, demonstrando prudência clínica e cuidado ético na proteção do paciente.

Alternativa A: INCORRETA. A beneficência busca promover o bem-estar do paciente, mas a decisão de não realizar a cirurgia se baseia na prevenção de danos, característica central da não maleficência.

Alternativa B: INCORRETA. A justiça refere-se à equidade na distribuição de recursos em saúde, e não à análise individual de riscos e benefícios para um paciente específico.

Alternativa C: CORRETA. A não maleficência orienta o médico a evitar causar danos. A recusa de uma cirurgia arriscada, com baixo benefício esperado, representa a aplicação direta desse princípio.

Alternativa D: INCORRETA. A autonomia está relacionada ao direito do paciente de tomar decisões informadas, mas aqui o foco é a conduta ética do médico ao evitar um procedimento potencialmente prejudicial.

Alternativa E: INCORRETA. O profissionalismo envolve ética, responsabilidade e integridade, mas o raciocínio ético de evitar um dano específico está mais diretamente relacionado ao princípio da não maleficência.

Resposta correta: Alternativa C

Referências:

• Beauchamp TL, Childress JF. Principles of Biomedical Ethics. 8ª ed. Oxford University Press, 2019.

• Bickley, L. S. Bates: Guia de Exame Físico e Anamnese. 12ª ed. Rio de Janeiro: Guanabara Koogan, 2021.

• Conselho Federal de Medicina. Código de Ética Médica. Resolução CFM nº 2.217/2018.