Dr. João, residente de Medicina de Família e Comunidade, interessado em ampliar os seus conhecimentos em Atenção Domiciliar (AD), pediu a Dra. Rosane, uma das preceptoras com experiência em Serviço de Atenção Domiciliar (SAD), que realizasse uma discussão a respeito do assunto. Dra. Rosane utilizou a Portaria No 825, de 25 de abril de 2016, do Ministério da Saúde, como apoio para promover uma exposição dialogada com todos os residentes. Durante a apresentação, informou que a portaria redefiniu a Atenção Domiciliar no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) e atualizou as equipes habilitadas. Mediante o conteúdo apresentado pela Dra. Rosane, de acordo com a portaria citada, assinale a opção incorreta.

AD é a modalidade de atenção à saúde integrada às Redes de Atenção à Saúde (RAS), caracterizada por um conjunto de ações de prevenção e tratamento de doenças, reabilitação, paliação e promoção à saúde, prestadas em domicílio, garantindo continuidade de cuidados.

A AD seguirá as seguintes diretrizes: ser estruturada de acordo com os princípios de ampliação e equidade do acesso, acolhimento, humanização e integralidade da assistência, na perspectiva da RAS; estar incorporada ao sistema de regulação, articulando-se com os outros pontos de atenção à saúde; adotar linhas de cuidado por meio de práticas clínicas cuidadoras baseadas nas necessidades do usuário, reduzindo a fragmentação da assistência e valorizando o trabalho em equipes multiprofissionais e interdisciplinares e estimular a participação ativa dos profissionais de saúde envolvidos, do usuário, da família e do(s) cuidador(es).

O SAD é um serviço complementar aos cuidados realizados na atenção básica e em serviços de urgência, substitutivo ou complementar à internação hospitalar, responsável pelo gerenciamento e operacionalização das Equipes Multiprofissionais de Saúde da Família (ESF) e de Equipes Multiprofissionais do Núcleo Ampliado de Saúde da Família e Atenção Básica (NASF-AB).

O SAD tem como objetivo reduzir a demanda por atendimento hospitalar, reduzir o período de permanência de usuários internados, a humanização da atenção à saúde, com a ampliação da autonomia dos usuários e a desinstitucionalização e a otimização dos recursos financeiros e estruturais da RAS.

O cuidador é uma pessoa, com ou sem vínculo familiar com o usuário, apta para auxiliá-lo em suas necessidades e atividades da vida cotidiana e que, dependendo da condição funcional e clínica do usuário, deverá estar presente no atendimento domiciliar.