Dica do autor: O PAB tem dois sabores: o fixo e o variável. O fixo é a base de custeio da unidade — aquilo que garante a operação diária da atenção básica (insumos, manutenção, pequenas despesas). Já o PAB variável funciona como um mecanismo de incentivo: são recursos adicionais vinculados a metas, cobertura e estratégias específicas de atenção primária. O grande truque é entender que o PAB variável não é um “caixa único” para tudo, mas sim um conjunto de incentivos financeiros que visam ampliar e qualificar a cobertura — sobretudo da Estratégia Saúde da Família (ESF) — por meio de repasses por equipe, ajustes por produtividade e critérios de distribuição. Em outras palavras: quando o objetivo é expandir cobertura domiciliar, levar equipe à população e consolidar a ESF, o instrumento habitual de repasse é o PAB variável.

Alternativa A: INCORRETA. O custeio de procedimentos pagos individualmente não é a proposta central do PAB variável. Procedimentos e ações específicos costumam ser financiados por mecanismos vinculados à produção ou a blocos específicos (pagamentos por procedimentos, incentivos programáticos etc.), enquanto o PAB, especialmente em sua modalidade fixa e variável, tem foco no custeio da atenção básica e em incentivos à cobertura e organização da rede, não em pagar procedimento a procedimento.

Alternativa B: INCORRETA. A frase é ambígua: embora o PAB variável possa apoiar algumas ações prioritárias, ele não se destina genericamente à “implementação de ações estratégicas” no sentido amplo. A função principal do PAB variável é financiar a expansão e manutenção da cobertura da atenção básica (especialmente da ESF) por meio de incentivos por equipe e critérios de alocação. A implementação de ações estratégicas mais amplas costuma recorrer a outros fundos e mecanismos de financiamento específicos.

Alternativa C: CORRETA. Esse é o ponto: uma parcela do PAB variável destina-se ao financiamento da cobertura pela Saúde da Família. São recursos adicionais vinculados à existência e ao desempenho das equipes de Saúde da Família, usados para viabilizar a expansão da cobertura, manutenção das equipes e incentivos relacionados ao atendimento domiciliar e territorial. É por isso que, ao bater o olho nas regras de financiamento da atenção básica, você vê o PAB variável atrelado diretamente à ESF.

Alternativa D: INCORRETA. O fortalecimento da vigilância em saúde é importante, mas seu financiamento é alocado em blocos ou programas específicos de vigilância, não como componente direto do PAB variável cuja função principal é incentivar cobertura e organização da atenção básica. Recursos para vigilância seguem arranjos próprios de financiamento.

Resposta: Alternativa C