Dica do autor: O Código de Ética Médica protege tanto prerrogativas profissionais quanto deveres. Entre os direitos do médico estão a proteção contra discriminação, a autonomia profissional para indicar condutas baseadas em práticas aceitas, o respeito ao tempo necessário para atendimento adequado quando há vínculo empregatício e o direito de recusar atos que contrariem sua consciência, desde que isso não configure abandono do paciente. O pulo do gato é entender que o Código busca equilibrar a autonomia do médico com a responsabilidade de não prejudicar o paciente: direitos são garantias de atuação e proteção, não permissões absolutas sem observância das normas técnicas e da segurança do paciente.

Alternativa A: INCORRETA. Exercer a Medicina sem ser discriminado por religião, raça, sexo, nacionalidade, cor, opção sexual, idade, condição social ou opinião é, sim, um direito do médico. O Código veda discriminações que imponham limitações profissionais injustas. Fique ligado: isso protege o exercício profissional e garante que o médico não seja privado de oportunidades ou tratado de forma desigual por motivos alheios à sua competência.

Alternativa B: INCORRETA. Indicar o procedimento adequado ao paciente, observadas as práticas reconhecidamente aceitas e as normas legais, é um direito e também um dever profissional. O médico tem autonomia técnica para propor condutas respaldadas pelo conhecimento científico e pelas normas éticas, respeitando legislação e protocolos. Não é apenas privilégio; é obrigação de zelar pela melhor opção terapêutica para o paciente.

Alternativa C: CORRETA. A frase afirma que o médico não poderá internar e assistir seus pacientes em hospitais privados se não fizer parte do corpo clínico, o que representa uma restrição absoluta. Na prática ética, isso não é um direito do médico — ao contrário, configura uma limitação que contraria a ideia de que o médico pode prover assistência observadas as normas técnicas e regulamentos institucionais. Ou seja: a assertiva é a exceção buscada pela questão, pois não corresponde a um direito assegurado de forma irrestrita; médicos não devem ser proibidos arbitrariamente de internar e assistir seus pacientes, desde que respeitadas as normas da instituição.

Alternativa D: INCORRETA. Dedicar ao paciente, quando trabalhar com relação de emprego, o tempo que sua experiência e capacidade recomendarem é um direito de preservação da qualidade do atendimento. O Código protege o profissional contra sobrecarga que comprometa o cuidado e estabelece que o médico não deve ver o paciente prejudicado por acúmulo de encargos. Em resumo: é direito do médico assegurar condições de trabalho que permitam atendimento adequado.

Alternativa E: INCORRETA. Recusar a realização de atos médicos que, embora permitidos por lei, sejam contrários aos ditames da sua consciência é previsto como prerrogativa do médico. Atenção: esse direito vem com deveres correlatos — o médico não pode abandonar o paciente e deve encaminhar a assistência quando necessário — mas, em essência, o direito à objeção de consciência existe.

Resposta: Alternativa C