Nível de dificuldade: Intermediário
Dica do professor: Questão que aborda conceitos a respeito da declaração de óbito (DO), então analisemos as alternativas separadamente:
Alternativa A: Falso. A declaração de óbito é o documento-base do Sistema de Informações sobre Mortalidade do Ministério da Saúde (SIM/MS). É composta de três vias autocopiativas, prenumerada sequencialmente, fornecida pelo Ministério da Saúde e distribuída pelas Secretarias Estaduais e Municipais de Saúde conforme fluxo padronizado para todo o país.
Alternativa B: Falso. O médico deverá declarar as causas da morte anotando apenas um diagóstico por linha. Para preencher adequadamente a DO, o médico deve declarar a causa básica de óbito em último lugar, estabelecendo uma sequência, de baixo para cima, até a causa terminal ou imediata.
Alternativa C: Verdadeiro. De acordo com o manual do óbito emitido pelo Ministério da Saúde, o médico não deve fazer: 1) Assinar a DO em branco 2) Preencher a DO sem, pessoalmente examinar o corpo e constatar a morte. 3) Utilizar termos vagos para os registros das causas de morte, como parada cardíaca, parada cardiorrespiratória ou falência de múltiplos órgãos. 4) Cobrar pela emissão da OD (O ato médico de examinar e constatar o óbito poderá ser cobrado desde que se trate de paciente particular a quem não vinha prestado assistência.
Alternativa D: Falso. É necessário apenas a assinatura do médico atestante.
Resposta correta, letra C.