Dica do autor: A Política Nacional de Atenção Básica (PNAB) estabelece a reorganização, a expansão e a consolidação da Atenção Básica como cuidado prioritário e preferencial no Sistema Único de Saúde (SUS) no Brasil. Trata-se de um conjunto de ações de saúde, no âmbito individual e coletivo, que abrange a promoção e a proteção da saúde, a prevenção de agravos, o diagnóstico, o tratamento, a reabilitação e a manutenção da saúde. A PNAB tem como objetivos:

• Fortalecer a Atenção Básica como porta de entrada preferencial do SUS.
• Ampliar o acesso e a qualidade dos serviços de saúde, garantindo a integralidade da atenção.
• Estimular a organização dos serviços em redes de atenção à saúde.
• Promover a articulação das ações e serviços de saúde com políticas e programas que visam à promoção da saúde.
• Valorizar os profissionais e trabalhadores da Atenção Básica.

As equipes de Atenção Básica são compostas por médicos, enfermeiros, técnicos de enfermagem e agentes comunitários de saúde, podendo incluir também profissionais de saúde bucal, entre outros. Estas equipes atuam de forma integrada e são responsáveis por acompanhar um número definido de famílias localizadas em uma área geográfica delimitada, realizando o primeiro contato com os usuários e provendo um cuidado contínuo e integral. Vamos às alternativas:

Alternativa A: INCORRETA. O médico não deve se eximir da responsabilidade pelo acompanhamento dos pacientes encaminhados. Pelo contrário, é parte de suas funções garantir a continuidade do cuidado, mesmo que este ocorra em diferentes pontos de atenção.

Alternativa B: CORRETA. O médico deve assegurar uma atenção integral à saúde, o que inclui a promoção e proteção da saúde, a prevenção de agravos e a recuperação da saúde dos indivíduos e da comunidade.

Alternativa C: INCORRETA. O cadastro e a manutenção atualizada das informações dos usuários são responsabilidades de toda a equipe de Atenção Básica, não sendo uma atribuição exclusiva do médico. Outros profissionais, como os agentes comunitários de saúde, desempenham um papel central nesta tarefa.

Alternativa D: INCORRETA. Embora o médico realize cuidados à saúde da população adscrita, incluindo visitas domiciliares quando necessário, a ênfase na prestação de cuidados prioritariamente no domicílio e em espaços comunitários não é uma atribuição exclusiva do médico, mas sim da equipe multidisciplinar.

Alternativa E: INCORRETA. Encaminhar pacientes para unidades de referência para procedimentos específicos é uma atribuição do médico, porém, a maneira como a alternativa está redigida sugere uma limitação dessa atribuição a pequenos procedimentos, o que não é correto. O médico deve encaminhar para procedimentos conforme a necessidade clínica, independentemente do porte do procedimento.

Resposta: Alternativa B.