Dica do autor: O PAB (Piso da Atenção Básica) federal é composto por parcelas que visam garantir recursos estáveis e também recursos vinculados a objetivos ou ações específicas. O pulo do gato é entender a diferença entre componente fixo e componente variável: o fixo é o repasse básico por município, enquanto o variável destina-se a financiar ações e programas que dependem de critérios de adesão ou de cobertura (como programas e equipes adicionais). Entre esses itens previstos como variável, destacam‑se os recursos destinados aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS), porque o financiamento segue lógica de cobertura populacional e critérios de pactuação que incentivam a atuação desses agentes na Estratégia Saúde da Família. Fique ligado: outras políticas importantes à atenção primária têm fontes e mecanismos de financiamento distintos, então bater o olho e saber que ACS está no componente variável do PAB ajuda a escolher a alternativa certa.

Alternativa A: CORRETA. Agentes Comunitários de Saúde são, de fato, financiados pelo componente variável do PAB. O repasse federal para ACS costuma depender de critérios como cadastro de equipes, número de agentes e cobertura assistencial, caracterizando-se como verba vinculada a uma ação específica da atenção básica. Na prática, isso significa que o município recebe recursos variáveis conforme o dimensionamento da atuação desses profissionais, o que diferencia esse financiamento do PAB fixo.

Alternativa B: INCORRETA. Farmácia Popular é um programa com outra dinâmica de financiamento, pautado em transferências e convênios específicos ou repasses do Ministério da Saúde para a rede própria e conveniada, não parte do componente variável do PAB voltado ao custeio direto da atenção básica local. Não confunda assistência farmacêutica pública com o PAB variável para ACS.

Alternativa C: INCORRETA. Educação permanente é uma estratégia essencial para qualificação das equipes, mas seu custeio não é o item típico do componente variável do PAB destinado a ACS. Programas de formação e capacitação recebem recursos por outros mecanismos, projetos e incentivos específicos, não sendo a resposta esperada nesta questão.

Alternativa D: INCORRETA. Vigilância em saúde é fundamental e também recebe financiamentos federais, porém por blocos ou ações próprios de vigilância ou por repasses vinculados, não como componente variável do PAB voltado ao financiamento de Agentes Comunitários de Saúde. Ou seja, é área financiada de forma distinta dentro do sistema.

Alternativa E: INCORRETA. Bolsa Família é um programa de transferência de renda do governo federal com gestão social e não faz parte do PAB da atenção básica. Embora a atenção primária possa articular com o programa, o financiamento do Bolsa Família não se confunde com o componente variável do PAB.

Resposta: Alternativa A