Dica do autor: Quando a criança chega ao serviço de urgência com lesões que não se explicam bem pela história ou com padrão de gravidade incompatível com o relato, o primeiro passo além do atendimento clínico é pensar na proteção da vítima. O pulo do gato é saber que a notificação de suspeita de maus-tratos é uma ferramenta de proteção e não uma acusação formal: ela aciona redes de proteção que podem avaliar o risco, proceder à investigação social e garantir medidas imediatas de segurança para a criança. No momento do atendimento, documente meticulosamente: descrição das lesões, medidas, fotos com escala quando possível, anote a versão dos acompanhantes e inconsistências. Avalie risco imediato (necessidade de internação, separação do agressor) e envolva a equipe multidisciplinar. A notificação ao Conselho Tutelar é obrigatória e visa proteção e articulação com a rede (saúde, assistência social, educação, segurança), podendo gerar encaminhamentos ao Ministério Público e à polícia quando necessário. Fique ligado: confidencialidade médica não se sobrepõe ao dever de proteger menores em risco; notificar não é “dedurar” sem critério, é salvar uma criança.

Alternativa A: INCORRETA. Formalizar denúncia direta contra a mãe junto à autoridade policial não é o primeiro e obrigatório mecanismo de proteção. Procedimentos criminais podem ser necessários, mas a conduta inicial do profissional de saúde diante de suspeita de maus-tratos é comunicar a situação às instâncias de proteção (Conselho Tutelar e serviços de saúde/assistência social) para avaliação e garantia de medidas protetivas. Denúncia direta sem articulação prévia pode prejudicar a apuração e a proteção imediata da criança.

Alternativa B: INCORRETA. Encaminhar diretamente ao Juizado de Menores não é a medida imediata de rotina. O Juizado atua em esferas específicas e pode ser acionado no curso do processo, mas a porta de entrada para proteção da criança é o Conselho Tutelar e os serviços de saúde/assistência social. O fluxo correto é notificar o Conselho Tutelar, que, ao avaliar o caso, pode articular medidas judiciais se necessário.

Alternativa C: CORRETA. Comunicar suspeita de maus-tratos ao Conselho Tutelar é a medida adequada e esperada. Essa comunicação é um dever do profissional de saúde quando há indícios de violência ou quando a história não bate com as lesões apresentadas. O Conselho Tutelar é responsável por avaliar o risco, adotar medidas protetivas imediatas e encaminhar às redes competentes (saúde, assistência social, segurança, poder judiciário) para investigação e proteção. Notificar não exige prova inequívoca, somente indício razoável de risco ao menor.

Alternativa D: INCORRETA. Alertar a mãe para aumentar os cuidados pode ser necessário em casos de acidentes domésticos, mas aqui a presença de fratura de fêmur em lactente e lesões múltiplas deve levantar suspeita de agressão. Limitar-se a um conselho comportamental ao acompanhante subestima o risco e falha em acionar a rede de proteção. Além disso, pode colocar a criança em mais perigo se houver violência intencional.

Alternativa E: INCORRETA. Solicitar perícia médico-legal pode ser importante para documentar lesões para fins judiciais, mas não substitui a notificação imediata ao Conselho Tutelar. A perícia é uma etapa que pode ocorrer posteriormente, dependendo do encaminhamento judicial ou policial; entretanto, a obrigação primária do profissional de saúde é comunicar a suspeita para proteger a criança sem demora.

Resposta: Alternativa C