Nível de dificuldade: Moderado
Dica do professor: O preenchimento da Declaração de Óbito (DO) é tema certo nas provas de Residência Médica. Por isso, vale a pena revisar sobre os tópicos mais importantes desse tema. Valos lembrar que a DO é o documento-base do Sistema de Informações sobre Mortalidade do Ministério da Saúde (SIM/MS). Ela é composta de três vias autocopiativas, pré-numeradas sequencialmente, fornecida pelo Ministério da Saúde e distribuída pelas Secretarias Estaduais e Municipais de saúde conforme fluxo padronizado para todo o país. A emissão da DO é ato médico, segundo a legislação do país. Portanto, ocorrida uma morte, o médico tem obrigação legal de constatar e atestar o óbito, usando para isso o formulário oficial da “Declaração de Óbito”. As causas a serem anotadas na DO são todas as doenças, os estados mórbidos ou as lesões que produziram a morte ou contribuíram para mesma, além das circunstâncias do acidente ou da violência que produziram essas lesões. O médico deverá declarar as causas da morte anotando apenas um diagnóstico por linha. A causa básica da morte é definida como a doença ou lesão que iniciou a cadeia de acontecimentos patológicos que conduziram diretamente à morte, ou as circunstâncias do acidente ou violência que produziram a lesão fatal. No caso do paciente do enunciado, a causa base foi a SÍNDROME DE WEST, uma encefalopatia epiléptica que surgem na lactância, sendo caracterizada por espasmos musculares e interrupção do desenvolvimento. A partir dela surgiu todas as demais complicações dessa paciente, ou seja, a partir dela, a paciente teve convulsões, vômitos e broncoaspiração, levando ao quadro de insuficiência respiratória. Dessa forma, o médico deve preencher em sequência, colocando na “linha d” (última linha) a causa base e subindo conforme a sequência, chegando na “linha a” com a causa imediata da morte. Portanto, a declaração de óbito dessa paciente seguirá a seguinte ordem: Parte I: Causa básica de óbito (letra d): Síndrome de West; Causa imediata do óbito (letra a): insuficiência respiratória aguda. Lembre-se ainda que na parte II da DO, o médico deve declarar outras condições mórbidas pré-existentes e sem relação direta com a morte, que não entraram na sequência causal declarada na parte I.

Resposta correta, letra D.