Nível de dificuldade: Fácil
Dica do professor: Segundo a portaria em questão: “A Atenção Básica caracteriza-se por um conjunto de ações de saúde, no âmbito individual e coletivo, que abrange a promoção e a proteção da saúde, a prevenção de agravos, o diagnóstico, o tratamento, a reabilitação, redução de danos e a manutenção da saúde com o objetivo de desenvolver uma atenção integral que impacte na situação de saúde e autonomia das pessoas e nos determinantes e condicionantes de saúde das coletividades”. Ela precisa ser desenvolvida com alto grau de descentralização e capilaridade, o mais próximo possível da vida das pessoas.

ALTERNATIVA A: CORRETA. A atenção primária tem como objetivo ser porta de entrada do sistema de saúde e fornecer atenção integral aos pacientes, de forma contínua e de qualidade.
ALTERNATIVA B: INCORRETA. A questão vai bem até falar sobre os pacientes a serem atendidos na unidade. Conquanto seja ideal que cada usuário do sistema seja atendido em seu território, ainda não é possível fazê-lo na realidade brasileira, e a APS se propõe a possibilitar acesso universal e contínuo a serviços de saúde.
ALTERNATIVA C: CORRETA. Esta é, letra por letra, o fundamento III da portaria. É princípio da APS garantir acesso universal, contínuo e integral à saúde aos pacientes adscritos no território e outros, se necessário for.
ALTERNATIVA D: CORRETA. Alternativa descritiva.
ALTERNATIVA E: CORRETA. A participação dos usuários é importante para que o médico de família e comunidade compreenda, junto com a equipe, todos os anseios e necessidades particulares da população de seu território.

Resposta certa, letra A.